Mostrar resultados 131-150 de 180.
< anterior
próximo >
| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
| 2014 | Protecção jurídica : natureza e regime | Rodrigues, Maria da Conceição Teixeira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2014 | Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina : velhos e novos desafios | Silva, Sónia das Dores Valadares Correia da | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | Set-2019 | Protocolo de cooperação | Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Bragança; Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica | Outros | Acesso Controlado |
| Mar-2018 | Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Aníbal Pinto & Associados, Sociedade de Advogados, RL | Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Aníbal Pinto & Associados, Sociedade de Advogados, RL | Outros | Acesso Controlado |
| Jan-2020 | Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Comissão de proteção de crianças e jovens de Almada | Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Almada | Outros | Acesso Controlado |
 | Nov-2019 | Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Celorico de Basto | Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Celorico de Basto | Outros | Acesso Controlado |
| 2014 | A prova no processo penal fiscal : da teoria à prática | Mesquita, Maria Suzete Gonçalves Paulos | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |
| 2015 | Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigo | Ribeiro, José António da Cunha Teixeira de Sousa | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |
 | 2016 | A reconstituição do facto no processo penal português | Costa, Mário Rui da Rocha Ribeiro | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 11-Mar-2013 | Reflexão ético-jurídica da manipulação genética humana pré-natal | Pinto, Edgar Emanuel dos Santos | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2021 | Regime da proteção de dados pessoais nas empresas : impacto e adaptações à nova realidade | Oliveira, Sara Filipa Carneiro de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2013 | O regime jurídico da comissão de serviço do pessoal dirigente na Administração Pública : do recrutamento à cessação | Delgado, António Manuel Lopes | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 23-Jul-2012 | A regulação apositiva da contratação internacional : a new law merchant | Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2011 | A relação entre administração fiscal e o contribuinte : dever de colaboração e autoincriminação | Freitas, Maria Alice Barbedo de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2015 | A relevância da lei dos direitos dos utentes das auto-estradas (Lei 24/2007) na responsabilidade civil das concessionárias | Pinto, José Carlos Lopes | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2018 | A reserva de propriedade no contrato de mútuo e na cessão de quotas | Rodrigues, Cristina Isabel Moreira | Dissertação de Mestrado | Acesso Embargado |
| 2019 | A resolução da venda defeituosa | Silva, Paula Daniela Moreira da | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2023 | Resolução do contrato de locação financeira por incumprimento da obrigação de pagamento da renda | Tavares, António Filipe Teixeira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2018 | A responsabilidade civil da concessionária por acidentes de viação em autoestrada | Leite, Tiago Barbosa | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2021 | Responsabilidade civil das concessionárias em acidentes automóveis ocorridos na autoestrada concessionada | Lourenço, Helena Beatriz Martins | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
