Mostrar resultados 124-143 de 180.
< anterior
próximo >
| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
 | 26-Jul-2013 | A problemática do crime de homicídio, em especial o crime de homicídio privilegiado do art. 133º do Código Penal | Lopes, Tiago da Rocha | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2012 | A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissão | Rodrigues, Sara Cátia Guedes | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2016 | O processo especial de revitalização : tramitação processual | Soares, Ângela Maria Martins | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2021 | A procriação medicamente assistida, Post Mortem e as suas implicações no Direito Sucessório | Carvalho, Juliana Augusta Marques | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |
 | 2021 | A propriedade e limites | Ferreira, Vítor Augusto Lima | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2017 | A protecção de dados do trabalhador | Faria, Sandra Adriana Lima | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2016 | A protecção dos direitos de autor na era digital : a responsabilidade dos prestadores de serviço | Almeida, Filipa Fernandes Dinis de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2014 | Protecção jurídica : natureza e regime | Rodrigues, Maria da Conceição Teixeira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2014 | Protecção jurídico-penal da vida humana intrauterina : velhos e novos desafios | Silva, Sónia das Dores Valadares Correia da | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | Set-2019 | Protocolo de cooperação | Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Bragança; Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica | Outros | Acesso Controlado |
| Mar-2018 | Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Aníbal Pinto & Associados, Sociedade de Advogados, RL | Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Aníbal Pinto & Associados, Sociedade de Advogados, RL | Outros | Acesso Controlado |
| Jan-2020 | Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Comissão de proteção de crianças e jovens de Almada | Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Almada | Outros | Acesso Controlado |
 | Nov-2019 | Protocolo de cooperação entre Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Celorico de Basto | Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Celorico de Basto | Outros | Acesso Controlado |
| 2014 | A prova no processo penal fiscal : da teoria à prática | Mesquita, Maria Suzete Gonçalves Paulos | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |
| 2015 | Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigo | Ribeiro, José António da Cunha Teixeira de Sousa | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |
 | 2016 | A reconstituição do facto no processo penal português | Costa, Mário Rui da Rocha Ribeiro | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 11-Mar-2013 | Reflexão ético-jurídica da manipulação genética humana pré-natal | Pinto, Edgar Emanuel dos Santos | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2021 | Regime da proteção de dados pessoais nas empresas : impacto e adaptações à nova realidade | Oliveira, Sara Filipa Carneiro de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2013 | O regime jurídico da comissão de serviço do pessoal dirigente na Administração Pública : do recrutamento à cessação | Delgado, António Manuel Lopes | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 23-Jul-2012 | A regulação apositiva da contratação internacional : a new law merchant | Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
