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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
 | 8-Out-2014 | Direito penal, defesa penal e Constituição | Hassemer, Winfried, 1940-2014 | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2017 | Direito(s) da personalidade à luz e na linha do código civil português de 1966 (mormente arts. 70 e segs.) | Ferreira, Jaime Octávio Cardona, 1937- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | Direito, direitos e idades da vida | Guimarães, Paula | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | Direito, ética e serviço social | Cabral, Jorge | Artigo | Acesso Aberto |
| 2020 | Direitos dos animais? | González, José A.R.L., 1965- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2022 | Os direitos dos trabalhadores no direito constitucional português, brasileiro e no direito internacional do trabalho : o dumping social como violação do direito fundamental a uma retribuição justa do trabalho | Duarte, Luis Felipe Chaves, 1991- | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 1998 | Direitos e responsabilidades : marcos de referência | Fernandes, Ernesto | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2005 | Os direitos fundamentais e a União Europeia | Madureira, António Tomás Graça Martins de, 1959- | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 1996 | Direitos humanos : três questões para uma batalha pelo futuro | Marques, Viriato Soromenho, 1957- | Artigo | Acesso Aberto |
| 2022 | Direitos humanos e Estado Nação : uma reflexão à luz de Arendt sobre a questão dos refugiados | Silva, Ricardo George de Araújo; Silva, Napiê Galvê Araújo | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2016 | Direitos humanos e historicidade : uma problematização a partir da filosofia de Gilles Deleuze = Human rights and historicity : an investigation through Gilles Deleuze´s philosophy | Almeida, Leonardo Crespo de | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2004 | Os direitos humanos na perspectiva do desenvolvimento sustentável e a formação em serviço social | André, Graça; Walz, Hans | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2016 | Os direitos humanos no nascimento = Human rights at birth | Araújo, Marisa Isabel Almeida | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2015 | Direitos reais : relatório | González, José A.R. Lorenzo, 1965- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | Direitos sociais de cidadania : uma crítica a F. A. Hayek e R. Plant de João Carlos Espada | Caeiro, Joaquim Manuel Croca, 1961- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2005 | Os direitos sociais no projecto de constituição europeia | Baptista, Albino Mendes, 1956-2010 | Artigo | Acesso Aberto |
 | 31-Jan-2018 | As diretivas antecipadas de vontade e o consentimento em situações de urgência | Vítor, Marta Gomes Neto dos Santos, 1991- | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2009 | O discurso da História : o historiador e seus modos de escrita | Barros, José de Assunção | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2002 | Discurso de abertura | Ferreira, Jorge Manuel Leitão, 1966-; Reverda, Nol, 1952-; Carmo, Hermano Duarte de Almeida e, 1950- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2019 | Discurso de abertura do XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho : 7 de novembro de 2019 | Moreira, António José, 1949- | Artigo | Acesso Aberto |
