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Percorrer por assunto Brasil. Supremo Tribunal Federal
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Tipo
Acesso
2025
A interpretação dos institutos jurídicos na perspectiva do direito em rede e da realização concreta dos Direitos Humanos
Almeida, Cleber Lúcio de
;
Teodoro, Maria Cecília Máximo
Artigo
Acesso Aberto
2025
Trabalhadores em plataforma digitais e seu enquadramento jurídico pelos tribunais brasileiros : reflexões e tendências
Mannrich, Nelson
Article
Open Access
2026
Transformações do trabalho, autonomia contratual e parâmetros constitucionais : reflexões sobre pajotização envolvendo o tema 1389, do STF - Supremo Tribunal Federal
Mannrich, Nelson
;
Boskovic, Alessandra Barichelle
Article
Open Access