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RUL
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Title
Author(s)
Type
Rights
2026
Direito da moda : marcas, desenhos ou modelos
Ferreira, Manuela Pereira
Master Thesis
Closed Access
2024
Direito de autor na era digital : Diretiva (EU) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direito conexos no mercado único digital
Curado, Mariana Margarida Salgado
Master Thesis
Open Access
2015
Direito intelectual do programa de computador na era da informação : em busca de um novo paradigma funcional
Tavares, Pedro Jorge Rebelo
Master Thesis
Open Access
2025
Estratégias de proteção para algoritmos de inteligência artificial : uma análise comparativa entre patentes, segredos de negócio e direito de autor
Almeida, Bianca Cabral de
Master Thesis
Open Access
2025
O impacto da diretiva 2019/790 na proteção de direitos de autor no mercado digital europeu
Leão, Jorge Eduardo Moreira
Master Thesis
Open Access
2025
A originalidade e a criatividade como requisito do direito de autor
Carriço, Cláudia Isabel Martins
Master Thesis
Open Access
2016
A protecção dos direitos de autor na era digital : a responsabilidade dos prestadores de serviço
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
Master Thesis
Open Access