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Percorrer por assunto Direitos fundamentais

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LD_2_s(2025)_179-204.pdf.jpg2025Análise preditiva e DireitoGonzalez, José A.R.L., 1965-ArticleOpen Access
Livro_Martins_Lopez_A_defesa_do_Estado_de_Direito_no_seculo_XXI_549-554.pdf.jpg2026Comunicação em massa, mulheres indígenas e direitos fundamentaisLinhares, Émelyn; Wenczenovicz, Thais Janaina; Santos, Marlei Angela Ribeiro dosBook ChapterOpen Access
LD_23_24_9.pdf.jpg2022A concretização tutelar do art.º 20.º n.o 5 da CRP e os procedimentos judiciais prioritários de tutela efetiva dos direitos, liberdades e garantias pessoaisMonteiro, Maria JoãoArticleOpen Access
22-Feb-2013A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoMaster ThesisOpen Access
md_sofia_ramos_dissertacao.pdf.jpg2025A contribuição do reconhecimento facial por algoritmos de inteligência artificial para o processo penalRamos, Sofia Marreiros, 2000-Master ThesisOpen Access
2011O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuaisRodrigues, João Firmino Silveira de AraújoMaster ThesisOpen Access
2015O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciaisCruz, Tânia Marisa da Costa Moura daMaster ThesisClosed Access
Livro_Martins_Lopez_A_defesa_do_Estado_de_Direito_no_seculo_XXI_183-207.pdf.jpg2026Identidade constitucional e Estado de Direito na área de liberdade, segurança e justiça : desafios e paradigmas de uma mudançaCardoso, RaquelBook ChapterOpen Access
LusiadaDireito_25-26_07.pdf.jpg2021Inteligência no combate às ameaças da sociedade de risco : álibi para a violação dos direitos fundamentais ou mecanismo democrático para a proteção da segurança e direitos fundamentaisOliveira, Lúcia Isabel da Costa, 1999-ArticleOpen Access
ld_21_22_10.pdf.jpg2019Investigação criminal e direitos humanos : a colaboração premiadaGomes, Marcus Alan de MeloArticleOpen Access
ld_21_22_8.pdf.jpg2019Neo-liberalism and fundamental rights : Hayek, Friedman, NozickRodrigues, Luís Barbosa, 1962-ArticleOpen Access
LD_23_24_6.pdf.jpg2020Nótula crítica sobre a hodierna involução dos direitos fundamentais e dos direitos humanosRodrigues, Luís Manuel Barbosa,1962-ArticleOpen Access
is_ne_1998_6.pdf.jpg1998Pacto internacional de direitos civis e políticos : adoptado e aberto a assinatura, ratificação e adesão pela resolução 2.200 A (XXI) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 16 de Dezembro de 1966-ArticleOpen Access
polis_13_16_9.pdf.jpg2007O princípio de igualdade no Estado de direitoSousa, António Francisco de, 1956-ArticleOpen Access
polis_2_4_6.jpg2021O que são os direitos sociais?Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-ArticleOpen Access
minerva_v13_n1_2024.pdf.jpg2024Religião e trabalho: quo vadis?Moreira, Teresa Alexandra CoelhoArticleOpen Access
polis_13_16_18.pdf.jpg2007"Staatsrecht. II, Grundrechte" / Bodo Pieroth e Bernhard SchlinkSousa, António Francisco de, 1956-ArticleOpen Access
2023Tempo e trabalho na Constituição da República Portuguesa : os tempos de não trabalho como direitos fundamentaisAraújo, Rui Manuel Ataíde deDoctoral ThesisClosed Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2016Tráfico (des)humanoPinto, Ana Luísa Pombo DiogoMaster ThesisOpen Access
Dissertação Violência Doméstica.pdf.jpg8-Jul-2013Violência domésticaLopes, Ana Filipa AlvesMaster ThesisOpen Access
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