A problemática do tráfico de seres humanos em Angola

Abstract

O Tráfico de Seres Humanos (TSH) constitui uma das mais graves violações dos direitos humanos no mundo contemporâneo. Em Angola, essa realidade tem ganhado relevância devido a fatores estruturais como a pobreza extrema e a desigualdade social. Dada a reduzida publicação de obras científicas sobre a temática em Angola, propusemo-nos abordar sobre a presente dissertação que tem como tema “A problemática do Tráfico de Seres Humanos em Angola: Causas e Mecanismos de Combate” e compreender as causas do TSH em Angola, estudar os seus fatores e analisar como esses fatores impulsionam o tráfico de seres humanos no país, com foco na vulnerabilidade de crianças, mulheres e jovens. Visa ainda estudar os mecanismos de combate ao TSH em uso em Angola quer pelo governo bem como pelas Organizações Internacionais que operam em Angola. A abordagem é qualitativa, com base em literatura especializada, documentos oficiais e relatórios internacionais. A dissertação conclui que as causas do TSH em Angola residem em fatores tais como a pobreza e a desigualdade social, instabilidade política, corrupção e fragilidade institucional, fatores culturais e migração irregular. Visto que o TSH não é um crime isolado, mas parte de um fenómeno mais amplo de violações dos direitos humanos e das desigualdades globais, é fundamental que o governo angolano, em colaboração com a sociedade civil e organizações internacionais, se comprometam com uma ação coordenada, sustentável e centrada nos direitos humanos.

Trafficking in Human Beings (THB) is one of the most serious human rights violations in the contemporary world. In Angola, this reality has gained relevance due to structural factors such as extreme poverty and social inequality. Given the limited publication of scientific works on the subject in Angola, we set out to address this dissertation, the theme of which is “The Problem of Human Trafficking in Angola: Causes and Combat Mechanisms”, and to understand the causes of human trafficking in Angola, study its factors and analyze how these factors drive human trafficking in the country, with a focus on the vulnerability of children, women and young people. It also aims to study the mechanisms for combating THB in use in Angola, both by the government and by international organizations operating in Angola. The approach is qualitative, based on specialized literature, official documents, and international reports. The dissertation concludes that the causes of THB in Angola lie in factors such as poverty and social inequality, political instability, corruption and institutional fragility, cultural factors, and irregular migration. Since THB is not an isolated crime, but part of a wider phenomenon of human rights violations and global inequalities, it is essential that the Angolan government, in collaboration with civil society and international organizations, commit to coordinated, sustainable and human rights-focused action.