Percorrer por assunto Direito do trabalho - Portugal

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minerva_v13_n1_2024.pdf.jpg2024A agenda do trabalho digno e o processo do trabalhoPinheiro, Paulo SousaArtigoAcesso Aberto
LD_19_2.pdf.jpg2018Análise jurídico-empírica da protecção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autónoma dos Açores : estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociaisRodrigues, José Noronha; Pedro, Marta Raposo de SousaArtigoAcesso Aberto
minerva_v15_n.9-183-192.pdf.jpg2026Balanço da Jornada Trabalho XXI : reforma legislativa : alocuçãoMoreira, António José, 1949-ArtigoAcesso Aberto
minerva_v15_n.9-87-107.pdf.jpg2026Cinquenta anos de Constituição da República Portuguesa : direitos laborais realidade social e propostas de efetivaçãoPereira, António Garcia, 1952-ArtigoAcesso Aberto
md_pedro_antunes_dissertacao.pdf.jpg2025As cláusulas limitativas à liberdade de trabalho do praticante desportivo profissionalAntunes, Pedro Manuel Sobral Pereira, 1998-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
capa_minerva.pdf.jpg2022Conferência : dignidade e trabalho : a reforma anunciadaMoreira, António José, 1949-ArtigoAcesso Aberto
minerva_v15_n.9-297-319.pdf.jpg2026Constitucionalismo social e direito do trabalho : influência da Constituição da República Portuguesa de 1976 na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Mannrich, Nelson; Boskovic, Alessandra BarichelliArtigoAcesso Aberto
minerva_v15_n.9-199-212.pdf.jpg2026Constituição e direito do trabalho, nos 50 anos da Constituição de 1976Abrantes, José JoãoArtigoAcesso Aberto
minerva_v13_n1_2024.pdf.jpg2024O direito do trabalho português, desde há 50 anos até à atualidadePereira, António Garcia, 1952-ArtigoAcesso Aberto
LD_17_3.pdf.jpg2017Direito(s) da personalidade à luz e na linha do código civil português de 1966 (mormente arts. 70 e segs.)Ferreira, Jaime Octávio Cardona, 1937-ArtigoAcesso Aberto
md_luis_duarte_dissertacao.pdf.jpg2022Os direitos dos trabalhadores no direito constitucional português, brasileiro e no direito internacional do trabalho : o dumping social como violação do direito fundamental a uma retribuição justa do trabalhoDuarte, Luis Felipe Chaves, 1991-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
minerva_v15_n.9-273-296.pdf.jpg2026Dos modelos de constitución del trabajo: Portugal y EspañaGarcía Murcia, Joaquín, 1956-ArtigoAcesso Aberto
minerva_v12_n5_1.pdf.jpg2022O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a RevistaMoreira, António José, 1949-ArtigoAcesso Aberto
minerva_v15_n.8-145-165.pdf.jpg2026Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma : o anteprojeto trabalho XXI e as plataformas digitaisMoreira, Teresa Alexandra CoelhoArtigoAcesso Aberto
minerva_v13_n1_2024.pdf.jpg2024A pré-reforma e o seu desenvolvimento na jurisprudência dos tribunais superioresMartins, João Nuno ZenhaArtigoAcesso Aberto
minerva_v15_n.9-23-32.pdf.jpg2026A reforma laboral : um olhar de conjuntoFernandes, António MonteiroArtigoAcesso Aberto
minerva_v15_n.9-137-165.pdf.jpg2026Reforma laboral e tempo de trabalhoCarvalho, António Nunes deArtigoAcesso Aberto
minerva_v12_n5_3.pdf.jpg2022O whistleblowing no direito do trabalho português : algumas reflexões adicionaisPinheiro, Paulo SousaArtigoAcesso Aberto
minerva_11_4_10.pdf.jpg2021XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho : sessão solene de aberturaMoreira, António José, 1949-ArtigoAcesso Aberto
minerva_11_4_11.pdf.jpg2021XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho : sessão solene de encerramentoBeleza, Teresa Pizarro, 1951-ArtigoAcesso Aberto