1. RUL

Percorrer por assunto Constituições - Portugal - 1976

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:  
Mostrar resultados 1-20 de 31.  próximo >
Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
minerva_v13_n1_2024.pdf.jpg2024O 25 de abril dos tempos de não trabalhoAraújo, Rui Ataíde deArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_17.pdf.jpg1999Alguns documentos inspiradores da constituição de 1976Pinto, Ricardo Leite, 1958-ArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_15.pdf.jpg1999Alguns erros antigos e algumas perplexidades novasMartins, Maria Margarida do Rego da Costa Salema de Oliveira, 1954-ArtigoAcesso Aberto
2022Breve reflexão sobre o poder local em Portugal : do constitucionalismo liberal às reformas impostas pela intervenção da TroikaFerreira, Fausto; Amorim, João Pacheco deArtigoAcesso Aberto
minerva_v15_n.9-87-107.pdf.jpg2026Cinquenta anos de Constituição da República Portuguesa : direitos laborais realidade social e propostas de efetivaçãoPereira, António Garcia, 1952-ArtigoAcesso Aberto
minerva_v15_n.9-297-319.pdf.jpg2026Constitucionalismo social e direito do trabalho : influência da Constituição da República Portuguesa de 1976 na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Mannrich, Nelson; Boskovic, Alessandra BarichelliArtigoAcesso Aberto
polis_13_12.pdf.jpg2026Constituição da República : cinquenta anos de compromissoMartins, Guilherme Waldemar Pereira de Oliveira, 1952-ArtigoAcesso Aberto
minerva_v15_n.9-199-212.pdf.jpg2026Constituição e direito do trabalho, nos 50 anos da Constituição de 1976Abrantes, José JoãoArtigoAcesso Aberto
LD_2_s(2025)_61-65.pdf.jpg2025A constituição judiciária : da versão originária de 1976 aos nossos diasHomem, António Pedro Pereira Nina Barbas, 1960-ArtigoAcesso Aberto
LD_17_5.pdf.jpg2017A Constituição portuguesa de 1976 e o código civil de 1966 : algumas notasCorreia, José de Matos, 1963-ArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_5.pdf.jpg1999Crónica de uma tragédia anunciadaVitorino, António Manuel de Carvalho Ferreira, 1957-ArtigoAcesso Aberto
polis_1_4.pdf.jpg1994Da revisão controlada : notas sobre o problema das cláusulas constitucionais irreformáveisRogeiro, Nuno, 1957-ArtigoAcesso Aberto
almeida_direito_sociedade_digital_livro-217-255.pdf.jpg2023A digitalização como “teste de stress” à resiliência do sistema jurídico-constitucional português na proteção de direitos fundamentaisMoreira, Paulo Jorge Ferreira, 1996-Parte de LivroAcesso Aberto
polis_7_8_16.pdf.jpg1999Direito das relações externas: o "parente pobre" da Constituição de 1976?Correia, José de Matos, 1963-ArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_8.pdf.jpg1999Do absurdo e obsoleto à sua tentação de eternidadePinto, Paulo Teixeira, 1960-ArtigoAcesso Aberto
minerva_v13_n1_2024.pdf.jpg2024El derecho a la negociación colectiva laboral en la constitución española y algunas de sus semejanzas y diferencias con el derecho portuguêsGárate Castro, Francisco JavierArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_7.pdf.jpg1999Erros sem tragédia na constituição a que chegámosMaltez, José Adelino, 1951-ArtigoAcesso Aberto
LD_2_s(2025)_13-59.pdf.jpg2025Estado democrático e regulação do exercício de responsabilidades parentaisGomes, Ana Sofia da Silva, 1972-ArtigoAcesso Aberto
polis_7_8_4.pdf.jpg1999A estranha revisão do conceito de sector privado da economia na alteração constitucional de 1982Catela, MiguelArtigoAcesso Aberto
polis_13_13.pdf.jpg2026A evolução dos partidos na eleição do Presidente da República e da Assembleia da República, no referendo e no sistema de governo : da Constituinte à revisão constitucional de 2005Monteiro, Manuel, 1962-ArtigoAcesso Aberto
Mostrar resultados 1-20 de 31.  próximo >