Habitação evolutiva : uma possível resposta ao “problema habitacional” em Portugal

Abstract

Nos dias de hoje, Portugal tem enfrentado desafios cada vez mais complexos para a resolução e implementação do direito à habitação. A grande dificuldade em adquirir uma casa própria ou em garantir um arrendamento acessível, sobretudo entre os jovens, reflete a crise habitacional que o país atravessa devido a transformações sociais, económicas e políticas acumuladas ao longo de várias décadas. A presente dissertação procura demonstrar que o problema habitacional em Portugal não é um fenómeno recente, mas o resultado de um processo histórico. Ao longo dos tempos, diversas políticas públicas foram propostas e implementadas com o intuito de diminuir as carências habitacionais, contudo, muitas dessas medidas revelaram-se insuficientes. Regulamentos como o RGEU, criados para assegurar condições mínimas de habitabilidade, acabaram por impor limitações que contribuíram, de forma indireta, para o agravamento das dificuldades atuais. Perante este cenário, o projeto de investigação tem como objetivo principal levantar a seguinte questão: De que modo pode o conceito de Habitação Evolutiva contribuir para a minimização do problema habitacional em Portugal. Com base na análise dos seguintes casos de referência: (1) a Quinta do Pombal (Nuno Portas e Margarida Lobo, Portugal), (2) o Bairro da Bouça (Siza Vieira, Portugal) e, por fim, (3) a Quinta Monroy (Elemental, Chile) —, é possível identificar abordagens à aplicação do conceito de Habitação Evolutiva. A partir destas referências, o presente trabalho prático desenvolve uma proposta de reabilitação do Bairro da Caixa de Previdência da Indústria Têxtil em São Mamede Infesta, no Porto, classificado como conjunto de interesse municipal. A proposta visa demonstrar o potencial do conceito enquanto resposta à atual crise habitacional.

Portugal is currently facing increasingly complex challenges in ensuring and implementing the right to housing. The significant difficulty in purchasing a home or securing affordable rental accommodation, particularly among young people, reflects the housing crisis the country is experiencing as a result of accumulated social, economic, and political transformations over several decades. This dissertation seeks to show that the housing problem in Portugal is not a recent phenomenon, but the outcome of a historical process. Over time, several public policies were proposed and implemented with the aim of reducing housing shortages; however, many of these measures proved insufficient. Regulations such as the REU, created to guarantee minimum habitability standards, ultimately imposed constraints that indirectly contributed to the worsening of current difficulties. In this context, the primary objective of the research project is to raise the following question: How can the concept of Incremental Housing contribute to mitigating the housing problem in Portugal. Based on the analysis of the following reference cases: (1) Quinta do Pombal (Nuno Portas and Margarida Lobo, Portugal), (2) Bairro da Bouça (Siza Vieira, Portugal), and (3) Quinta Monroy (Elemental, Chile) —it is possible to identify approaches to the application of the Incremental Housing concept. Drawing from these references, the practical component of this work develops a rehabilitation proposal for the Bairro da Caixa de Previdência da Indústria Têxtil in São Mamede Infesta, Porto, classified as a site of municipal interest. The proposal aims to demonstrate the potential of this concept as a response to the current housing crisis.