A Carta Portuguesa de 1826 ou o laboratório dum “religioso constitucionalismo”

Abstract

Por trás da figura paradoxal de D. Pedro, improvável encontro entre um rei/imperador liberal e um monarca absoluto, o artigo expõe o destino singular da Carta Portuguesa de 1826, laboratório de um constitucionalismo outorgado, onde Deus, a história e os costumes disputam com o rei todo o poder criador. Da lenda das leis de Lamego às convulsões positivistas de 1910, tece-se a fábula de uma monarquia católica que pretende educar a nação pelo «poder moderador», antes que a utopia de uma constituição vivida, entre costumes e graça, se desfaça com o duplo regicídio e a chegada da república.

Behind the paradoxical figure of D. Pedro, an unlikely combination of liberal king/emperor and absolute monarch, the article unfolds the singular destiny of the Portuguese Charter of 1826, a laboratory of granted constitutionalism where God, history and customs dispute the king’s creative power. From the legend of the Laws of Lamego to the positivist upheavals of 1910, the fable of a Catholic monarchy that claims to educate the nation through the ‘moderating power’ is woven, before the utopia of a constitution lived between customs and grace is shattered by the double regicide and the advent of the republic.