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Title: Cartões sociais eletrónicos em Portugal : análise crítica da lista de bens elegíveis à luz das políticas nutricionais
Other Titles: Electronic social cards in Portugal : critical analysis of the list of eligible goods in the light of nutritional policies
Author: Furtado, Arline
Lima, João P.M.
Oliveira, Raquel
Keywords: Ajudar alimentar - Portugal
Nutrição - Aspectos sociais - Portugal
Issue Date: 2025
Publisher: Universidade Lusíada Editora
Citation: Furtado, Arline ; Lima, João P.M. ; Oliveira, Raquel (2025) - Cartões sociais eletrónicos em Portugal : análise crítica da lista de bens elegíveis à luz das políticas nutricionais. Intervenção Social. ISSN 0874-1611. N. 66 (2025), 89-105.
Abstract: A insegurança alimentar refere-se ao acesso limitado ou incerto a alimentos nutritivos, afetando principalmente famílias vulneráveis. A implementação do programa Cartão Social Mais Pessoas em Portugal, surge como uma medida de mitigação deste problema, permitindo aos beneficiários a aquisição de alimentos essenciais em supermercados aderentes, com base numa lista de bens elegíveis. Este artigo de revisão tem como objetivo avaliar criticamente a lista de bens elegíveis do Cartão Social Mais Pessoas, à luz das políticas nutricionais nacionais e internacionais, propondo melhorias que promovam uma alimentação mais saudável e sustentável. A originalidade do estudo reside na articulação entre nutrição, equidade e sustentabilidade alimentar, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas de apoio alimentar. Foi realizada uma análise documental da lista, complementada por revisão de artigos científicos dos últimos 10 anos, além de relatórios da OMS, FAO, Direção-Geral da Saúde e Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável. Observou-se que a lista inclui produtos de charcutaria, confeitaria, snacks salgados e refeições prontas que apresentam altos teores de sal, açúcar e gorduras saturadas. Recomenda-se revisão da lista, priorizando alimentos minimamente processados, estabelecendo limites nutricionais claros. Sugere-se ainda o reforço da literacia alimentar e nutricional junto dos beneficiários de modo a promover escolhas alimentares mais saudáveis e sustentáveis.
Food insecurity refers to limited or uncertain access to nutritious food, primarily affecting vulnerable families. In Portugal, the implementation of the Cartão Social Mais Pessoas program has emerged as a strategy to mitigate this issue, enabling beneficiaries to purchase essential food items at participating supermarkets, based on a list of eligible goods. This review article aims to critically assess that list in light of national and international nutritional policies, proposing improvements that promote healthier and more sustainable eating habits. The originality of the study lies in its articulation of nutrition, equity, and food sustainability, contributing to the enhancement of public food assistance policies. A documentary analysis of the list was conducted, complemented by a review of scientific articles published over the past ten years, as well as reports from the WHO, FAO, Directorate-General of Health, and the National Program for the Promotion of Healthy Eating. It was observed that the list includes deli meats, confectionery, savory snacks, and ready meals with high levels of salt, sugar, and saturated fats. It is recommended that the list be revised to prioritize minimally processed foods and establish clear nutritional thresholds. Additionally, strengthening food and nutrition literacy among beneficiaries is suggested to encourage healthier and more sustainable food choices.
Description: Intervenção Social. ISSN 0874-1611. N. 66 (2025).
Peer reviewed: yes
URI: http://hdl.handle.net/11067/8382
https://doi.org/10.34628/5A3A-BE11
Document Type: Article
Appears in Collections:[ULL-ISSSL] IS, n. 66 (2025)

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