Policiamento de proximidade : o caso da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe

Abstract

O alargamento e a evolução do conceito de segurança têm exigido cada vez mais aos Estados a redefinição da estratégia política de segurança capaz de responder aos problemas de segurança nas respetivas sociedades. Em São Tomé e Príncipe, a tarefa de segurança interna é assegurada por uma panóplia de forças e serviços de segurança, em especial a Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe, que têm como dever defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos. Perante a dinâmica atual da criminalidade em São Tomé e Príncipe, cabe ao Estado santomense criar condições para a coordenação e articulação dessas diferentes entidades no exercício das suas funções com vista a garantir a segurança e bem-estar dos seus cidadãos. O policiamento de proximidade emerge assim como meio para lidar com questões de insegurança interna bem como desenvolver um conceito de uma Polícia mais próxima aos cidadãos. O presente trabalho investigação adotou uma metodologia qualitativa baseada na consulta bibliográfica e recorreu ainda à realização de entrevistas semiestruturadas de modo a consubstanciar a exposição dos argumentos.

The broadening and evolution of the concept of security has increasingly required states to redefine their security policy strategy to respond to security problems in their societies. In São Tomé and Príncipe, the task of internal security is conducted by a panoply of security forces and services, especially the São Tomé and Príncipe National Police, whose duty is to defend democratic legality and guarantee internal security and citizens' rights. Given the current dynamics of crime in São Tomé and Príncipe, it is up to the São Toméan state to create conditions for the coordination and articulation of these different entities in the exercise of their functions with a view to guaranteeing the safety and well-being of its citizens. Proximity policing has thus emerged as a means of dealing with issues of internal insecurity as well as developing a concept of a Police force that is closer to its citizens. This research paper adopted a qualitative methodology based on bibliographic consultation and used semi-structured interviews to substantiate the arguments.