A proteção à criança e a atenção à família : potencialidades de uma perspetiva sistémica para refletir o sistema de promoção e proteção

Abstract

O artigo analisa o sistema português de promoção e proteção de crianças e jovens a partir de uma perspetiva sistémica, enfatizando a centralidade da criança e da família no processo de intervenção. Partindo das mudanças introduzidas pela Lei n.º 147/99, discute-se a evolução de um modelo assistencial para um paradigma colaborativo, que valoriza a rede social, a emancipação e a participação. O texto destaca a importância das narrativas familiares, dos modelos de parceria e do envolvimento ativo das famílias, mesmo em contextos de intervenção involuntária. São também apontados os desafios decorrentes da burocratização, da escassez de recursos humanos e da necessidade de compatibilizar o tempo da criança com o processo de mudança da família. Defende-se que as crises do sistema podem ser encaradas como oportunidades para reforçar práticas colaborativas, ampliar a autonomia funcional das instituições e humanizar a intervenção social, conciliando razão e emoção na defesa dos direitos da criança.

The article analyzes the Portuguese system of child and youth protection from a systemic perspective, emphasizing the centrality of the child and the family in the intervention process. Building on the changes introduced by Law no. 147/99, it discusses the evolution from a welfare-oriented model to a collaborative paradigm that values social networks, emancipation, and participation. The text highlights the importance of family narratives, partnership models, and the active involvement of families, even in contexts of involuntary intervention. It also points out the challenges arising from bureaucratization, lack of human resources, and the need to reconcile the child’s timeframe with the family’s process of change. The article argues that system crises can be seen as opportunities to strengthen collaborative practices, expand the functional autonomy of institutions, and humanize social intervention, balancing reason and emotion in the defense of children’s rights.