Prática de atos processuais à distância

Abstract

A prática de atos processuais à distância é extremamente relevante nos dias de hoje, porque com a evolução dos tempos e da tecnologia observamos que estamos cada vez mais num mundo globalizado e interligado através dos vários meios de comunicação disponíveis ao nosso alcance. Neste sentido, torna-se necessário perceber até que ponto o mundo digitalizado e informatizado pode ser vantajoso ou não para o mundo do Direito. Significa isto perceber como é que se torna positivo para a celeridade processual o facto de se fazer tudo ou quase tudo através de um computador ou, por outro lado, se é ou não seguro para as próprias partes envolvidas no processo que o mesmo se processe através de um aparelho eletrónico. Uma das preocupações atuais prende-se com a produção de prova através de meios tecnológicos, designadamente a prova testemunhal, e de que modo pode comprometer a boa decisão da causa e a busca pela verdade. Ou seja, se até presencialmente numa sala de audiências certas testemunhas são instruídas a ter um determinado discurso, essa situação pode acentuar-se e problematizar-se quando feita por via informatizada.

The practise of procedural acts at a distance is extremely relevant nowadays, because with the evolution if times and technology we see that we are increasingly in a globalized and interconnected world through the various means of communication available at our fingertips. In this sense, it is necessary to understand to what extend the digitalized and computerized world can be advanntageous or not for the world of Law. This means understanding how it is good for procedural speed if everything or almost everything is done via a computer or, on the other hand, whether or not it is safe for the parties involved in the process for it to be done via an electronic device. One of the current concerns relates to the production of evidence through technological means, namely testimonial evidence, and how it can compromisse the good decision of the case and the search for the truth. In other words, if even in person in a courtroom certain witnesses are instructed to have a certain speech, this situation can be accentuated and problematized when done by computer.