A insegurança nas águas do Golfo da Guiné : participação de São Tomé e Príncipe e do navio da República Portuguesa “Zaire” na manutenção da segurança marítima

Abstract

O mar ocupa um lugar central nas Relações Internacionais e nas questões de Estado. Os grandes problemas enfrentados pelos Estados no Golfo da Guiné transcendem as fronteiras nacionais, impactando a segurança regional e internacional. Este trabalho de investigação abordou a insegurança marítima no Golfo da Guiné, com foco na participação de São Tomé e Príncipe e do Navio da República Portuguesa “Zaire” na manutenção da segurança marítima. A região foi escolhida devido ao seu alto potencial de recursos naturais e intenso tráfego marítimo, fatores que a tornam atrativa para atividades criminosas como o terrorismo transnacional, a imigração ilegal e o tráfico de drogas e armas. O objetivo foi compreender os fatores que contribuem para a insegurança na região e analisar como São Tomé e Príncipe e o Navio da República “Zaire” têm atuado para mitigá-la. A metodologia empregada combinou abordagens qualitativa e quantitativa, com base em análise documental. Os resultados indicam que grande parte dos problemas de insegurança no Golfo da Guiné está associada às fragilidades dos próprios Estados. Quanto à contribuição de São Tomé e Príncipe e do Navio da República Portuguesa “Zaire”, destaca-se a formação e capacitação de militares santomenses para operações de patrulha e fiscalização marítima, por meio de acordos de cooperação bilateral e multilateral. Como limitação do estudo, pode-se citar a dificuldade de acesso a determinados documentos, o que restringiu a profundidade da análise.

The sea occupies a central place in International Relations and State affairs. The major challenges faced by States in the Gulf of Guinea transcend national borders, impacting regional and international security. This research focused on maritime insecurity in the Gulf of Guinea, with a particular focus on the participation of São Tomé and Príncipe and the Portuguese Republic's ship "Zaire" in maintaining maritime security. The region was chosen due to its high potential for natural resources and intense maritime traffic, factors that make it attractive for criminal activities such as transnational terrorism, illegal immigration, and the trafficking of drugs and weapons. The objective was to understand the factors contributing to insecurity in the region and to analyze how São Tomé and Príncipe and the "Zaire" ship have been working to mitigate it. The methodology employed combined qualitative and quantitative approaches, based on document analysis. The results indicate that a large part of the insecurity problems in the Gulf of Guinea is associated with the vulnerabilities of the States themselves. Regarding the contribution of São Tomé and Príncipe and the Portuguese Republic's ship "Zaire," the training and capacity building of São Toméan military personnel for maritime patrol and surveillance operations stands out, through bilateral and multilateral cooperation agreements. As a limitation of the study, it can be mentioned the difficulty of accessing certain documents, which restricted the depth of the analysis.