Custos de insolvência financeira na estrutura do capital

Abstract

A estrutura do capital é um tema bastante investigado e debatido na literatura financeira, sendo por isso, objeto de grande aferição, embora não se tenha ainda atingido um consenso a respeito da sua estrutura ótima. O recurso aos capitais alheios, proporciona à empresa a redução da sua matéria coletável (benefícios fiscais). No entanto, os estudos empíricos revelam que as empresas não se financiam a cem por cento por capitais alheios, mesmo nos países em que o seu sistema fiscal tributa, em sede de imposto sobre o rendimento dos investidores, os rendimentos dos capitais próprios de uma forma mais pesada do que os dos capitais alheios. Uma das explicações para que tal aconteça reside na consideração dos riscos que advêm do incumprimento financeiro (custos de insolvência financeira), bem como na probabilidade de a empresa vir a incorrer naqueles custos. Esta probabilidade é tanto maior quanto maior for o peso dos encargos financeiros nos resultados antes de juros e impostos da empresa, bem como a volatilidade deste último.

The structure of capital is a topic that has been extensively investigated and debated in the financial literature, and is therefore an object of great measurement, although a consensus regarding its optimal structure has not yet been reached. The use of borrowed capital provides the company with a reduction in its tax base (tax benefits). However, empirical studies reveal that companies are not financed 100% by borrowed capital, even in countries where their tax system taxes, in terms of tax on investor income, income from equity capital in a way heavier than those of borrowed capital. One of the explanations for this to happen lies in the consideration of the risks arising from financial default (financial insolvency costs), as well as the probability that the company will incur those costs. This probability is all the greater the greater the weight of financial charges in the company’s earnings before interest and taxes, as well as the volatility of the latter.