The establishment of a humanitarian assistance force in the CPLP : challenges and opportunities to the defense cooperation

Abstract

O estudo procura identificar avanços na Cooperação em Defesa na CPLP, por meio da criação de uma Força de Assistência Humanitária (FAH). O problema de pesquisa versa em analisar-se quais os desafios e as oportunidades da criação de uma FAH na Comunidade. A hipótese direciona para que a cooperação em Defesa da CPLP, desde 1998, tem tido um desenvolvimento substantivo, pois consolida-se enquanto uma arquitetura de defesa dinâmica e comprometida entre os Estados-membros, cujas expertises em recursos humanos e equipamentos são as potenciais oportunidades. Porém, o desafio é materializar esse envolvimento em resultados concretos que possam responder, primeiro, às necessidades de cada país e da CPLP, e segundo, dar maior vitalidade e operacionalidade à cooperação de defesa em congruência com as orientações para uma cooperação estratégica na organização em linha com a nova visão estratégica da CPLP. Logo, compreende-se que a CPLP, ao propor uma FAH busca tornar-se uma organização com maior capacidade de reagir propositiva e positivamente a desastres nos Estados-Membros. Ainda, a gestão do risco importa para avaliar e analisar riscos, bem como planejar e executar ações específicas para prevenir e reduzir danos. A FAH é definida como uma unidade militar que desenvolve ações para a prestação de socorro de natureza diversa à população de um país atingido por catástrofes naturais ou resultantes de conflitos, respeitando o princípio da não-intervenção. A partir do método hipotético-dedutivo, o estudo utiliza o protocolo qualitativo e quanto aos objetivos, o estudo caracteriza-se como descritivo-explicativo e utilizará os procedimentos de levantamento bibliográfico e documental (especialmente originados na CPLP) e aplicação de entrevistas com reconhecidos especialistas (principalmente de Portugal e Brasil).

The study seeks to identify advances in Defense Cooperation in the CPLP through the operacionalization of a Humanitarian Assistance Force (HAF). The research problem aims to analyze the opportunities and challenges of creating a HAF in the Community. The hypothesis indicates that the CPLP’s cooperation in Defense, since 1998, has had an extraordinary development, since it is consolidated as a dynamic and committed Defense Architecture among all Member States, whose expertise in human resources and equipment are the main potential opportunities. However, the challenge lies in materializing this involvement into concrete results that can respond, first, to the needs of each country and the CPLP, and second, to give greater vitality and operationality to the Defense cooperation in congruence with the guidelines for strategic cooperation in the organization and in line with CPLP’s New Strategic Vision. Therefore, it is understood that the CPLP, by proposing a HAF, seeks to become an organization with more capacity to react purposefully and positively to face disasters in the Member States. Furthermore, risk management is important to assess and analyze risks, as well as plan and execute specific actions to prevent and reduce destruction. The HAF is defined as a military unit that develops actions for the provision of aid of varied nature to the population of a country affected by natural disasters or resulting from conflicts, respecting the principle of non-intervention. Based on the hypothetico-deductive method, the study applies the qualitative research protocol. Regarding the objectives, the study is characterized as descriptive-explanatory and uses bibliographic and documentary surveys (specially originated in the CPLP) and the application of interviews with specialists (Portugal and Brazil).