A política de dividendos : abordagem financeira associada a variáveis quantitativas

Abstract

À semelhança do que acontece com a problemática da estrutura do capital, a influência da política de dividendos sobre o seu valor tem suscitado um amplo e controverso debate no âmbito da literatura financeira. Os autores Modigliani e Miller (1961) proporcionaram um especial contributo na discussão relativa à problemática da política de dividendos ao demonstrarem que num mercado de capitais perfeito, onde não existem impostos e custos de transação, a política de dividendos da empresa não afeta o seu valor, quando considerada constante a sua política de investimento e de financiamento. Isto é, nas condições do seu modelo, a política de dividendos da empresa é irrelevante, pois a riqueza dos seus acionistas não é afetada pela parcela dos resultados líquidos gerados que lhe são distribuídos. As conclusões de Modigliani e Miller (1961) embora não sendo aceites pela grande maioria dos académicos e dos gestores financeiros, foram assumidas como um referencial importante no desenvolvimento da investigação acerca da problemática em consideração, ao demonstrarem sob que condições a política de dividendos é irrelevante. Desde então, a investigação teórica e empírica, ao abandonar a condição inicial de um mercado perfeito e assumindo imperfeições e oscilações, tem proporcionado um intenso debate no que se refere aos efeitos da política de dividendos das empresas sobre o seu valor. Das várias teorias que surgiram após Modigliani e Miller mereceram a evidencia neste estudo a teoria de agência e a teoria da sinalização.

As with the problem of capital structure, the influence of dividend policy on its value has raised a wide and controversial debate within the financial literature. The authors Modigliani and Miller (1961) provided a special contribution to the discussion on the issue of dividend policy by demonstrating that in a perfect capital market, where there are taxes and transaction costs, the company’s dividend policy does not affect its value, when it considers its investment and financing policy to be constant. That is, under the conditions of his model, the company’s dividend policy is irrelevant, since the wealth of its shareholders is not affected by the share of net income generated that is distributed to it. The conclusions of Modigliani and Miller (1961), although not accepted by the vast majority of academics and financial managers, were assumed as an important reference in the development of research on the issue under consideration, by demonstrating under what conditions the dividend policy is irrelevanti. Since then, theoretical and empirical research, by abandoning the initial condition of a perfect market and assuming imperfections and oscillations, has provided an intense debate regarding the effects of companies’ dividend policy on their value. Of the various theories that emerged after Modigliani and Miller, the agency theory and the signaling theory deserve to be highlighted in this study.