O contributo da Força de Gendarmerie Europeia na gestão de crises

Abstract

No período que encerra o pós-Guerra Fria surgiu a necessidade de pensar uma renovada conceção de segurança, face à emergência de novas ameaças, de cariz transnacional e não exclusivamente militar. O clássico binómio das dimensões da segurança – interna e externa – acabou por tornar-se obsoleto. Em paralelo, a proliferação dos conflitos intraestatais contribuiu para o desenvolvimento de uma abordagem de complementaridade, entre as vertentes militar e civil, da gestão de crises. O principal objetivo do presente trabalho é, neste sentido, o de analisar as potencialidades das forças de tipo gendarmerie – especialmente as da Força de Gendarmerie Europeia – no preenchimento do security gap, na missão de paz operacionalizada pela União Europeia em 2014 na República Centro Africana. A investigação permitiu concluir que os atributos característicos da Força de Gendarmerie Europeia representam um claro valor acrescentado face à atuação das forças policiais e das forças militares, essencialmente no preenchimento do security gap. Apesar da reduzida área de atuação definida pelo mandato da missão, a presença europeia na região contribuiu fortemente para assegurar a estabilização de uma área urbana fundamental da capital, evidenciando a proeminente interoperabilidade e capacidade exemplar da Força de Genderamerie Europeia na construção de relações de confiança mútua com os civis nacionais. A análise permitiu observar a sobreposição entre a missão da União e a diminuição considerável das ameaças à segurança do Estado, bem como do sentimento de insegurança percecionado pelos nacionais.

The post-Cold War era paved the way for the need to conceptualize a renewed thinking of security, as a consequence of the emerging transnational and non-exclusively military threats. The classic binomial of security dimensions – internal and external – turned out to be obsolete. In parallel, the proliferation of intrastate conflicts has contributed to the development of an approach of complementarity between the military and civilian aspects of crisis management. This study aims to analyze the potential of gendarmerie forces – especially that of the European Gendarmerie Force – in view of the filling the security gap in the European Union’s peacekeeping mission operationalized in 2014 in the Central African Republic. The investigation led to the conclusion that the characteristic attributes of the European Gendarmerie Force represent a clear added value compared to the performance of the police and military forces, essentially in filling the security gap. Despite the limited area of responsibility defined by the mission’s mandate, the European presence in the region contributed strongly to ensure the stabilization of a fundamental urban area of the capital city, highlighting the prominent interoperability and exemplary capacity of the European Gendarmerie Force in building relationships of mutual trust with national civilians. The analysis made it possible to observe an overlap between the Union’s mission and the considerable reduction in threats to the security of the State, as well as the feeling of insecurity perceived by nationals.