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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
LD_13_4.pdf.jpg15-Fev-2017Inutilização da descrição predial devido à caducidade do alvará de loteamentoGonzález, José A.R. Lorenzo, 1965-ArtigoAcesso Aberto
LD_12_12.pdf.jpg27-Out-2015Reserva de atividade de farmácia e liberdade de estabelecimento (art.º 49.º TFUE) : comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 19 de Maio de 2009Amorim, João Pacheco de; Urbano, Ana FilipaArtigoAcesso Aberto
LD_12_13.pdf.jpg27-Out-2015Legitimidade do locatário financeiro de fracções autónomas para impugnar deliberações tomadas em assembleia de condóminos : comentário ao acórdão do Tribunal de Relação do Porto de 23 de Fevereiro de 2012Dias, Urbano Aquiles LopesArtigoAcesso Aberto
LD_17_9.pdf.jpg2017Para a história textual do foro de Cáceres no contexto dos foros de Coria Cima-CoaMeyer-Herman, ReinhardArtigoAcesso Aberto
LD_13_5.pdf.jpg15-Fev-2017O crime de furto : contributo para a análise de uma nova realidadeOsório, Rogério GomesArtigoAcesso Aberto
LD_12_11.pdf.jpg27-Out-2015O lobbying : origem, desenvolvimento e perspectivasMarrana, Rui MiguelArtigoAcesso Aberto
LD_12_15.pdf.jpg27-Out-2015Contrato de mútuo : natureza jurídica e particularidadesSilva, Nuno PintoArtigoAcesso Aberto
LD_12_10.pdf.jpg27-Out-2015Press clippingCordeiro, Pedro João Fialho da Costa, 1956-ArtigoAcesso Aberto
LD_13_2.pdf.jpg15-Fev-2017Precário : direito romano (breve referência aos direitos contemporâneos)Justo, António dos SantosArtigoAcesso Aberto
LD_17_4.pdf.jpg2017Actualidade do catálogo de fontes de direito consagrado no código civil de 1966Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-ArtigoAcesso Aberto