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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2014
Internamento compulsivo : sua contextualização
Reis, Cidália Sofia Ferreira dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Mediação penal e os desígnios das penas
Rocha, Sandra Bernardete Vieira Loureiro da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
O segredo de justiça e a publicidade do processo penal
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2013
As sanções acessórias no Direito Penal e problemas na sua aplicação : cúmulo jurídico ou cúmulo material
Arantes, Maria Luísa Senra
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2016
Dívidas de condomínio nos contratos de locação financeira imobiliária
Valente, Luísa Maria Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
A transmissão da marca e o cumprimento da função distintiva
Cordeiro, Kátia Andreia Gueirez
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2017
A excepção de não cumprimento de contrato e o direito de retenção no arrendamento urbano
Marques, Sandra Marlene de Abreu
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2017
O perjúrio : crime de falso testemunho
Pinto, Hermínio Moreira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2011
Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais do cônjuge, dos familiares e do unido de facto
Silva, Rui António Sousa Padrão Sanches e
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
2012
A responsabilidade civil extracontratual do Estado : omissão legislativa
Rocha, Marta Isabel Mamede Quelhas da
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado
Refinar
Autor
1
Abreu, Marcelino António Pereira de
1
Abreu, Maria Helena de Jesus Amorim
1
Almeida, Filipa Fernandes Dinis de
1
Almeida, Maria Emília Alves de
1
Almeida, Patrícia Manuela Lopes
1
Almeida, Rafael Silva
1
Almeida, Vanda Sofia Madureira de
1
Alves, Oriana Pereira
1
Andrade, Ana Cristina Leite de
1
Arantes, Maria Luísa Senra
.
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Assunto
38
Direito penal
20
Processo penal
15
Prova
10
Portugal
10
Responsabilidade civil
8
Direito comercial
7
Direito Comercial
6
Direito comparado
6
Direito do trabalho
6
Direito fiscal
.
próximo >
Data de Publicação
18
2012
17
2014
16
2016
15
2011
14
2013
12
2015
8
2017
8
2018
7
2019
2
2010
.
próximo >