A contratualização em saúde : modelos de financiamento

Abstract

Os consumidores no mercado da saúde são pouco sensíveis à dualidade preço/utilidade, assumindo um comportamento diferente daquele que assumiriam num mercado competitivo. Em Portugal, como na maioria dos países da Europa Ocidental, um seguro nacional de saúde protege o consumidor dos efeitos financeiros da doença, pagando pela maioria dos cuidados prestados aos cidadãos. A contratualização em saúde é um processo de compatibilização dos interesses dos prestadores com os dos utilizadores, de modo que daí resulte a melhor solução possível para ambos. Os mecanismos de contratualização são cada vez mais utilizados na Europa, servindo como instrumentos de monitorização, de implementação de sistemas de planeamento e de fomento da competição entre os serviços prestadores de cuidados de saúde, os quais, a diferentes tipos de contratos correspondem diferentes tipos de risco. Os princípios e metodologias seguidas no financiamento dos sistemas de saúde, assumem particular importância na definição de linhas de orientação estratégica, tendo em vista o seu desenvolvimento. Em Portugal, o financiamento na saúde provem maioritariamente do Orçamento do Estado. Uma forma de seguro implícito, em que os cidadãos beneficiados não têm uma noção exacta dos seus contributos para o financiamento cia saúde, sendo que a imagem, normalmente, formada seja a da gratuitidade do sistema. A convergência entre diferentes sistemas de saúde, combinando princípios de solidariedade e de equidade com mecanismos de competição é uma realidade actual.