A modernização da administração pública passa por uma revolução burocrática

Abstract

Com base num estudo empírico pretendemos evidenciar a necessidade de um retorno ao modelo de governação das organizações públicas, designado de gestão burocrática, desenvolvido por Max Weber. Com efeito, partindo da ideia de que a Administração portuguesa importou e fundiu dois modelos antagónicos (Napoleónico e Burocrático), nascidos em contextos diferentes, constatamos que essa adaptação à realidade portuguesa resultou num mix culturalmente inadequado, que designamos por Modelo Administrativo Tradicional. De um modo geral, tem-se feito uma crítica severa a este Modelo, como se se tratasse do clássico modelo burocrático weberiano, mas, na verdade, tudo parece indicar que o mix resultante estaria muito longe de ter incorporado os princípios originais da revolução burocrática. Assim, depois de várias décadas de “processos de reforma e modernização”, inspirados em diferentes movimentos teóricos originários de diferentes contextos culturais, as organizações públicas portuguesas parecem continuar a demonstrar, na generalidade, uma grande ineficácia e ineficiência no seu funcionamento. Nesta perspectiva, procuramos saber se o diagnóstico que tem sido feito pelos “reformadores” é ou não desfocado da realidade e quais os pressupostos de que parte. A pesquisa desenvolvida parece confirmar essa desfocagem. Os resultados do estudo empírico efectuado revelaram que, efectivamente, os princípios fundamentais preconizados por Max Weber, designadamente, os da separação entre instância política e organização técnica do trabalho, geradora de decisões informadas, estão sistematicamente ausentes do sistema administrativo português.

Based on empirical studie, we pretend to underline the need for returning the previous model of management the public organizations,named as burocracy revolution, introduced by Max Weber. As a meter of fact and based on the idea that the Portuguese Administration imported an joint two antagonist models (Napoleonic and Burocratic), born in different contexts, we verify that such adaptation to the Portuguese reality, resulted into a culturally inadequate mix that we named as Traditional Administrative Model. In general, a sever criticism has been made to this model, as if it was a classic burocratic Weber model. However, every thing seems to indicate that such a mix resulted to be very far to incorporate the original principals of the burocracy. After several decades of “modernisation and process renewals” inspired in original techniques of different cultural contexts, as portuguese public organizations, seems to demonstrating in general a big inefficacy and inefficiency on its functions. In this perspective, we would like to find out if the diagnosis which has been done by the “reformers” is defocus from the reality and which part are the assumptions coming from. The research developed seems to confirm this blur. The results of these studies reveal that the fundamental principle of Max Weber, those of the separation between politic instance and technical organization of work, that generating informed decisions, are systematically missing from all Portuguese administrative system.