"Administração autónoma e associações públicas" de Vital Moreira

Abstract

A monografia que agora comentamos "reproduz ( ... ) dois extensos capítulos - porventura a parte nuclear" (p. 13) da dissertação apresentada por VITAL MOREIRA para doutoramento em Direito na Universidade de Coimbra, intitulada Auto-regulação profissional e administração autónoma. A organização institucional do Vinho do Porto e defendida em Maio de 1997. A conquista das insígnias doutorais por VITAL MOREIRA assinalou o termo final do cenário de maior expectativa na comunidade científica portuguesa. Com efeito, a dissertação que agora apresentamos marca o regresso de um investigador e docente a Coimbra e à Universidade que o formou, numa viagem de sentido inverso aquela que havia percorrido duas décadas antes rumo à capital para exercer o mandado de deputado, com participação activa e determinante nos trabalhos da Assembleia Constituinte, e mais tarde para exercer funções de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, onde foi relator de alguns acórdãos que fizeram jurisprudência. Por ironia destino, na sala dos capelos VITAL MOREIRA encontrou como arguentes dois adversários políticos de outros tempos, Diogo Freitas do Amaral e Francisco Lucas Pires, circunstância que não impediu a conclusão das provas de doutoramento com distinção e louvor.