A cidade informal e a reconversão de territórios de génese ilegal : exemplo de práticas urbanas significativas : o caso PROQUAL Brandoa, Amadora : significant example of urban practices : the case PROQUAL Brandoa, Amadora

Abstract

As cidades da Área Metropolitana de Lisboa, ao longo das décadas de 50, 60 e 70, sofreram um processo de urbanização informal o qual produziu territórios de génese ilegal, que são o resultado da procura e não resposta às necessidades de habitação de largos milhares de migrantes. De facto, o mercado não criou habitação a custos acessíveis e a administração pública fechou os olhos a esta realidade, o que originou um processo de urbanização marginal com o consequente crescimento dos chamados bairros clandestinos e de habitat degradado. Este fenómeno está intimamente ligado à marginalização social e económica de vastos segmentos da população com dificuldade de acesso à habitação, seja através de arrendamento ou por compra. No centro da questão está a estrutura espacial do mercado do solo, a maximização dos preços dos terrenos com potencial urbano, que provocam uma pressão urbanística nas áreas mais centrais e nas zonas periféricas, com o surgimento de urbanizações marginais. Paradoxalmente, ao longo de décadas, foram estas áreas que sustentaram a vinda de novos migrantes, tornando-se, assim, zonas de oportunidade para milhares e milhares de pessoas que encontraram nestas cidades uma saída para a pobreza. Contudo, como refere Castells, “a migração para as cidades não corresponde a uma demanda de mão-de-obra, mas à tentativa de encontrar uma saída vital num meio mais diversificado, o processo só pode ser cumulativo e desequilibrado”(2006:87).Tornaram-se espaços de integração urbana, de estilos de vida baseados em solidariedade comunitária, nos quais se tecem redes de parentesco e de vizinhança, auto-organização (Hannerz, 1980:171; Gulick, 1989:161)2, algo que falta garantir nos projectos de urbanismo formal.