Orientações metodológicas para a revisão do Plano Director Municipal de Odemira

Abstract

A presente dissertação de Mestrado aborda as principais componentes no processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Odemira: desde a avaliação de execução do PDM em vigor, passando pelo planeamento estratégico, terminando com uma apresentação do modelo conceptual e metodológico para a elaboração da revisão. O método agora proposto é aplicável a todo o processo de revisão do PDM de Odemira, que deverá ser entendido como Plano Director Municipal de segunda geração, que tem por base os seguintes objectivos fundamentais: Proceder à avaliação da implementação do PDM de Odemira ainda em vigor, para determinar o seu grau de execução e identificar os desvios; Elaborar um diagnóstico prévio relativo às componentes biofísica, do estado do ordenamento do território concelhio, do desenvolvimento socio-económico, dos equipamentos e das infra-estruturas municipais; Avaliar a articulação dos instrumentos de desenvolvimento e de gestão territorial existentes e também daqueles cuja elaboração esteja a decorrer ou esteja prevista; Produzir um diagnóstico que permita vir a traduzir espacialmente uma estratégia de desenvolvimento para o concelho; Dispor de uma fundamentação para uma futura solução de ordenamento e de definição de estrutura territorial do concelho, de forma estável e a médio/longo prazo.

The present Master Thesis approaches the main components of Odemira's Municipal Master Plan (MMP), from the evaluation of its execution, through the strategical planning, until the presentation of a conceptual methodology model for its revision. The method now considered is suitable for the whole process of Odemira's MMP revision, which should be understood as a second generation MMP, based on the following goals: Evaluation of the implementation of Odemira MMP still in effect, in order access its degree of execution and to identify deflections; Developing a pre-diagnosis of the biophysical components, of the status of the municipal spatial planning, of the Municipal facilities and infrastructures; Evaluation of the linkage between development instruments and territorial management instruments already existent and also of those whose elaboration is in course or foreseen; Producing a diagnosis that allows the spatial translation of a Municipal development strategy; Obtaining the foundations for a future solution of zoning proposal and the definition of municipal territorial structure, on a stable matter and on a medium/long term.