Os meios de obtenção da prova : da teoria à prática

Abstract

A Investigação Criminal constituindo uma vasta gama de qualificações em que se tem por objeto a análise de um determinado crime, averiguando-se qual o seu autor, não investiga explicações etiológicas do crime em geral mas tão só a daquele que objetivamente procura demonstrar, reconstituindo a sua verdade material. Entre as variadíssimas áreas que constituem uma Investigação Criminal com os limites que a lei estipula, e dentro de uma atividade pluridimensional, temos o conjunto de instrumentos ou mesmo afirmar de procedimentos, com vista à obtenção da prova. A Investigação Criminal, sendo a expressão do Processo Penal, exige um completo saber na análise, na correlação e na síntese de tudo quanto observa, resultando num processo de interpretações físicas que nos reconduzem aos Meios de Obtenção da Prova. Constitui o trabalho uma tentativa de produzir um novo conceito quanto aos Meios de Obtenção da Prova, visando garantir um procedimento geral de autenticidade no que tange à prova e à salvaguarda dos direitos fundamentais do cidadão, face ao futuro e às novas emergentes formas de criminalidade.

The Criminal Investigation provides a wide range of qualifications that is object is the analysis of a specific crime by finding who was its author, not investigating etiological explanations of crime in general but only the one who seeks to objectively demonstrate, reconstituting its material truth. Among the arcas that constitute an extensive range of Criminal Investigation with the limits that the law stipulates, and within a multidimensional activity, we have the sct of instruments, we can even say procedures with a view to obtaining evidence. The Criminal Investigation, being the expression of the Penal Criminal Procedure requires a complete knowledge in the analysis, the correlation and synthesis of all notes, resulting in a process of physical interpretations that lead back to the Means of Obtaining Evidence. Work is an attempt to produce a new concept conceming the Means of Obtaining Evidence in order to ensure a general procedure of authenticity in relation to evidence and to safeguard the fundamental rights of the citizen against the ffiture and new emerging forms of crime.