Endividamento municipal e seus determinantes : o caso do Ave, grande Porto e Tâmega

Abstract

O endividamento municipal é um tema que jamais mereceu o destaque que lhe está a ser conferido hoje, sendo que as fortes medidas de contenção que têm vindo a ser impostas ao longo dos anos agravaram as restrições ao endividamento municipal, impondo-se o desafio aos municípios de encontrarem recursos financeiros necessários à prossecução das suas competências e ao exercício das suas atribuições que, ao longo dos tempos, foram aumentando significativamente. Os limites impostos pelo governo e a grave conjuntura económica que o país atravessa são, de facto, os maiores entraves à melhoria da situação económico-financeira dos municípios portugueses, não se encontrando alheias a esta situação as sub-regiões do Ave, do Grande Porto e do Tâmega, em especial a região do Vale do Sousa. Do cotejo entre a enorme pressão ao nível da despesa e as graves dificuldades ao nível dos recursos financeiros, agravam-se os níveis de endividamento que comportam sérios riscos para a sustentabilidade futura dos municípios. Neste sentido, o presente estudo comporta duas finalidades, sendo uma delas a de verificar a possível existência de relação linear entre os factores institucionais, fiscais e financeiros e os níveis de endividamento líquido, de médio e longo prazo e per capita dos municípios, ou seja, aferir quais os determinantes do endividamento municipal, e a outra a de constituir um instrumento de apoio aos eleitos locais que possa orientar as suas decisões politicas.

The municipal debt is an issue which has never been addressed to as it is nowadays, given that the main contention measures which have been taken for all these years have affected all the municipal debts restrictions. The challenge is now that municipals get all the necessary financial resources so that they can carry out all the services and competences, which have increased lately. The limits imposed by the government and the serious economical situation that the country is going through are, indeed, the biggest barriers to improve the Portuguese municipals economical and financial situation. The municipals of Ave, Porto and Tâmega, specially the Vale do Sousa region, are included in this scenery. From the huge pressure about debts and the serious financial resources difficulties, the levels of debts are worsening given that take serious risks to sustain municipals in the future. Therefore, this study has two aims, one of them is to check whether there is a straight relationship between the institutional, financial and financial factors and the short-term and long-term municipal liquid debts funds and per capita, that is, determine the municipal debt, and the another aim works as a support instrument to the elected politicians so that they can guide their polïtical decisions.