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Título: Os maus tratos psíquicos entre cônjuges no crime de violência doméstica
Autor: Monteiro, Rui Jorge Castelo
Orientador: Sousa, Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de, 1957-
Palavras-chave: Violência conjugal - Direito e legislação - Portugal
Data: 13-Jul-2016
Resumo: A presente dissertação tem por propósito a delimitação dos maus tratos psíquicos no crime de violência doméstica na vertente da violência conjugal. Após uma análise da realidade social onde se manifesta a violência doméstica, em especial as suas formas de manifestação e as suas consequências, procedeu-se à análise sumária da norma legal incriminadora, após o que se aborda diretamente a questão dos maus tratos psíquicos no cenário da relação matrimonial. As diversas formas que podem assumir os maus tratos psíquicos, bem como as suas especificidades justificam a procura de um modelo que permita uma correta seleção das condutas que os integram, justificando-se o recurso à teoria do risco socialmente relevante como nexo de imputação. A norma incriminadora necessitará, eventualmente, de ser reformulada à medida que o fenómeno dos maus tratos psíquicos, cada vez mais, se mostra como o futuro da violência conjugal, e da própria violência.
Descrição: Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2013
Exame público realizado em 16 de Abril de 2015
URI: http://hdl.handle.net/11067/2529
Tipo de Documento: Dissertação de Mestrado
Aparece nas colecções:[ULL-FD] Dissertações

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