A Europa entre Portugal e o mar? : uma análise crítica da nova "geografia política" portuguesa

Abstract

O presente artigo analisa os mais recentes desenvolvimentos do soft law da UE sobre o Mar e a Política Marítima Europeia e extrai do mesmo um conjunto de consequências - efectivas e potenciais - para a relação de Portugal com o Atlântico e sobre o modo como a discussão sobre a revisão do quadro institucional europeu e dos princípios e regras do processo decisório condicionam a definição e a execução de uma Estratégia Nacional para o Mar.

The present article analyzes the most recent developments of the UE’s soft law about the Sea and the European Maritime Policy and extracts a set of consequences effective and potential – for the relation of Portugal with the Atlantic and about how the discussion of the European institutional picture and principles and rules of decision making process revision influences the execution of a National Strategy for the Sea.