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LD_18_7.pdf.jpg2017Considerações várias, em perspectiva histórica, sobre os conceitos de lote, loteamento, construção e edificação urbana : a propósito de um acordo do tribunal central administrativo : norteAmorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, FaustoArtigoAcesso Aberto
LD_18_5.pdf.jpg2017A difícil aplicação do novo regime dos trabalhos complementaresTeixeira, António Miguel Ferro Catela, 1957-; Coutinho, Lurdes Pereira; Melo, Luís PintoArtigoAcesso Aberto
LD_18_2.pdf.jpg2017Lei quadro dos museus portugueses : breves notas sobre os princípios estruturantes e a sua aplicação desde 2004Claro, João MartinsArtigoAcesso Aberto
LD_18_1.pdf.jpg2017Unfair contract terms in B2B transactions : the view from a Lithuanian perspectiveBalčiūnė, AurelijaArtigoAcesso Aberto
LD_13_7.pdf.jpg15-Fev-2017O direito de regresso da seguradora : análise crítica do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2015Araújo, Marisa Isabel AlmeidaArtigoAcesso Aberto
LD_13_4.pdf.jpg15-Fev-2017Inutilização da descrição predial devido à caducidade do alvará de loteamentoGonzález, José A.R. Lorenzo, 1965-ArtigoAcesso Aberto
LD_17_9.pdf.jpg2017Para a história textual do foro de Cáceres no contexto dos foros de Coria Cima-CoaMeyer-Herman, ReinhardArtigoAcesso Aberto
LD_13_5.pdf.jpg15-Fev-2017O crime de furto : contributo para a análise de uma nova realidadeOsório, Rogério GomesArtigoAcesso Aberto
LD_13_2.pdf.jpg15-Fev-2017Precário : direito romano (breve referência aos direitos contemporâneos)Justo, António dos SantosArtigoAcesso Aberto
LD_17_4.pdf.jpg2017Actualidade do catálogo de fontes de direito consagrado no código civil de 1966Cardoso, José António Martins Lucas, 1964-ArtigoAcesso Aberto

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