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md_irandira_trovoada_dissertacao.pdf.jpg2017Regulação, e as entidades reguladoras, força motriz no desenvolvimento económico Portugal e São Tomé e PríncipeTrovoada, Irandira Irina Lagos, 1987-Master ThesisOpen Access
md_marta_belchior_dissertacao.pdf.jpg2017O direito ao silêncio e a utilização de provas recolhidas ao abrigo dos deveres de colaboração em processos de contra-ordenação da competência das entidades de regulação e supervisão do sector financeiroBelchior, Marta Filipa Pinto, 1986-Master ThesisOpen Access
md_jose_coelho_dissertacao.pdf.jpg9-Jan-2017O direito de defesa no processo de contra-ordenaçãoCoelho, José Carlos dos ReisMaster ThesisOpen Access
md_isaura_pequeno_dissertacao.pdf.jpg6-Jan-2017Contributos do direito para a proteção do ambiente em São Tomé e PríncipePequeno, Isaura Paquete Gonçalves, 1984-Master ThesisOpen Access
md_edmilson_tavares_dissertacao.pdf.jpg6-Jan-2017O dever de lealdade dos sócios de sociedades comerciaisTavares, Edmilson de Jesus Vieira, 1988-Master ThesisOpen Access
17-Feb-2017Arrendamento urbano : a locação de estabelecimento comercial ou industrialMingas, André António, 1955-Master ThesisOpen Access
md_domingos_isata_dissertacao.pdf.jpg10-Jan-2017Denúncia do arrendamento urbano no direito angolano (aproximação comparatística ao direito português)Isata, Domingos Inocêncio de Jesus Camilo da Silva, 1969-Master ThesisOpen Access
LD_18_6.pdf.jpg2017A vinculação do Estado português às convenções internacionaisMarrana, Rui Miguel Sousa Simões Fernandes, 1961-ArticleOpen Access
LD_18_3.pdf.jpg2017Acompanhamento de pessoas maioresGonzález, José Alberto Rodrigues Lorenzo, 1965-ArticleOpen Access
LD_18_4.pdf.jpg2017Monismo e pluralismo na dinâmica do poder político : da romanidade à actualidadeNogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-ArticleOpen Access

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