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md_vitor_aguiar_dissertacao.pdf.jpg2014A elisão fiscal : reflexão sobre os limites da moralidadeAguiar, Vítor Hugo Cruz, 1986-Master ThesisOpen Access
2015Dos paradigmas dogmáticos do crime de tráfico de influência : considerações essenciais e evoluçõesBasílio, Andreia Sofia Filipe, 1985-Master ThesisOpen Access
md_jose_ventura_dissertacao.pdf.jpg2014Conhecimentos fortuitos no âmbito das escutas telefónicas : prova ou instrumento de recolha de informação?Ventura, José António Araújo, 1961-Master ThesisOpen Access
md_joelia_morte_dissertacao.pdf.jpg2013Um modelo de convenção fiscal para a República Democrática de São Tomé e PríncipeBoa Morte, Joélia Neto, 1989-Master ThesisOpen Access
md_pedro_rodrigues_dissertacao.pdf.jpg2018O arquétipo do homicídio por desonra e a rota do direito penal simbólico : mitos e sombras de um crime contra a vida - discutindo o paradigma da incriminação do infanticídioRodrigues, Pedro Filipe Gomes, 1975-Master ThesisOpen Access
md_joao_pessoa_dissertacao.pdf.jpg28-Apr-2016Obrigações de atividade (ou meios) e obrigações de resultado na responsabilidade civil médicaPessoa, João Jorge do Nascimento CabralMaster ThesisOpen Access
6-Nov-2018Domínio eminente e princípio do benefício : um contributo para a reconstrução do princípio esquecido da constituição fiscal portuguesaSampaio, Carlos Manuel Pequito de Almeida, 1952-Doctoral ThesisOpen Access
LD_19_2.pdf.jpg2018Análise jurídico-empírica da protecção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autónoma dos Açores : estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociaisRodrigues, José Noronha; Pedro, Marta Raposo de SousaArticleOpen Access
LD_19_3.pdf.jpg2018Universalismo versus relativismo: a declaração universal dos direitos do homem e o islãoRodrigues, Luís Barbosa, 1962-ArticleOpen Access
LD_19_1.pdf.jpg2018Notas ao ensino do direito em Portugal no final da Idade Média : homenagem a José Manuel Perez-PrendesNogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-ArticleOpen Access

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