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Autor(es)
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Acesso
2005
Os direitos fundamentais e a União Europeia
Madureira, António Tomás Graça Martins de, 1959-
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2005
Clemências e inclemências do Estado de Direito : amnistia, perdão genérico e indulto
Correia, Maria Filomena dos Santos Dias Delgado, 1950-
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2005
Le succès et le rayonnement du code civil français en question
Halpérin, Jean Louis, 1960-
Artigo
Acesso Aberto
2005
Coelho da Rocha e o código civil napoleónico
Telles, Inocêncio Galvão, 1917-2010
Artigo
Acesso Aberto
2005
Implicações do projecto de tratado que estabelece uma constituição para a Europa no direito penal português
Raposo, João António Severino, 1969-
Artigo
Acesso Aberto
2005
Aspectos pluridisciplinares do projecto de constituição europeia
Cardoso, José António Lucas, 1964-
Artigo
Acesso Aberto
2005
Código civil dos franceses, ou código civil de Napoleão?
Campos, Diogo Leite, 1944-
Artigo
Acesso Aberto
2005
Contributo para um contrato de trabalho desportivo : anotado : lei 28/98 de 26/06
Correia, Lúcio Miguel Teixeira, 1973-
Artigo
Acesso Aberto
2005
A concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa e a sua incidência no direito da família
Oliveira, Mário Coelho Ferraz de, 1933-2019
Artigo
Acesso Aberto
2005
Apresentação do catálogo da exposição bibliográfica comemorativa do bicentenário do code civil des français 1804-2004
Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
4
González, José A.R.L., 1965-
4
Proença, José João Gonçalves de, ...
3
Ferreira, Jaime Octávio Cardona, ...
2
Correia, Maria Filomena dos Santo...
2
Gouveia, Jorge Cláudio de Bacelar...
2
Halpérin, Jean Louis, 1960-
1
Arroyo Zapatero, Luis
1
Azevedo, Maria Eduarda de Almeida...
1
Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
1
Bastos, João Gomes
.
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Assunto
2
Direitos fundamentais - Países da...
2
Funcionário da justiça
2
Notários
2
Notários - Portugal
1
Administração da justiça penal
1
Administração da justiça penal - ...
1
Amnistia
1
Assinatura Digital - Direito e Le...
1
Atletas profissionais - Estatuto ...
1
Branqueamento de capitais
.
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Data de Publicação
34
2005
16
2004
10
2003