Intervenções externas no sector da segurança na Guiné-Bissau

Abstract

A Reforma do Sector da Defesa e Segurança (RSS) é considerada essencial para a construção da paz e desenvolvimento na Guiné-Bissau mas apesar de várias tentativas de reforma houve poucos progressos. Uma análise crítica das intervenções externas pode abrir espaços de reflexão e permitir melhorar o planeamento dos projectos e os seus impactos. A missão EU-SSR arígura-se como um estudo de caso interessante. Argumenta-se que os constrangimentos enfrentados pela missão não se devem somente à crescente instabilidade senão à forma como aquela foi planeada e implementada. A transformação do sector da segurança deve ser resultado da mobilização das capacidades internas para a procura de soluções no quadro do processo mais vasto de construção do Estado. Mas, embora as intervenções possam ter impactos indesejáveis, a falta de empenhamento da Comunidade Internacional também pode favorecer a instabilidade. A questão é como é que a intervenção internacional pode contribuir para potenciar as dinâmicas internas positivas.

Security Sector Reform (SSR) is an essential for peacebuilding and development in Guinea-Bissau. Despite various efforts and projects, very few relevant impacts have been produced so far. This article analyses the EU-SSR mission and contends that although the mission may have had unintended impacts, its shortcomings mission did not arise exclusively from instability in Guinea-Bissau but are due to the way the mission was planned and implemented, to the need for rapid results, and because it was ill adapted to the context. The transformation of the security sector has to be an internal process, resulting from the mobilization of the Guinean society’s capacities and from the search for adequate solutions in the wider framework of state building. Although external interventions may have had unintended impacts, greater instability may also arise from lack of international interest. The issue is how can external interventions promote positive dynamics which will lead to the sought transformation.