Percorrer por assunto Processo Penal
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Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
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2015 | Inimputabilidade por anomalia psíquica e respectivas consequências penais | Martins, Fátima Flora Abreu | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto | |
2012 | A problemática relativa à prova nas diferentes fases do processo penal : declarações do arguido e a sua confissão | Rodrigues, Sara Cátia Guedes | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto | |
2015 | Quis custodiet ipsos custodes? : reflexões sobre o direito penal do inimigo | Ribeiro, José António da Cunha Teixeira de Sousa | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado | |
2016 | Violência doméstica : breves considerações sobre as soluções de diversão e as medidas de coação | Vieira, Clara Isilda da Silva | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |