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2014Hipoteca versus reserva de propriedade : a (in)admissibilidade da reserva de propriedade a favor do financiadorEscourido, Joana Sofia CerqueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016Homens de confiança : a responsabilidade penal do agente infiltradoSoares, Tiago Alexandre da RochaDissertação de MestradoAcesso Aberto
291993 Oksana Levytska.pdf.jpg2023As implicações do princípio da colaboração no procedimento tributárioLevytska, OksanaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2023A importância de boas práticas de cibersegurança no contexto empresarial : políticas de inovação da União Europeia, aprendizagem e concretizaçãoTrindade, Rui Emanuel Cedovim Fernandes dos AnjosDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Inimputabilidade por anomalia psíquica e respectivas consequências penaisMartins, Fátima Flora AbreuDissertação de MestradoAcesso Aberto
290226 Marta Sofia Paquête da Silva.pdf.jpg2022Insolvência de empresas : análise crítica do processo extraordinário de viabilização de empresas (PEVE)Silva, Marta Sofia Paquête daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015Insolvência e obrigação de reversão pela Autoridade TributáriaAbreu, Maria Helena de Jesus AmorimDissertação de MestradoAcesso Controlado
FD Luis_Sampaio_Dissert.pdf.jpg2021Inteligência artificial : uma relação possível e desejável nesta nova ordem mundial?Sampaio, Luís Miguel TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
FD_Dissertação de mestrado.jpg2022A inteligência artificial e o direito da propriedade intelectualNunes, Pedro Miguel DuarteDissertação de MestradoAcesso Embargado 2 Anos
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Internamento compulsivo : sua contextualizaçãoReis, Cidália Sofia Ferreira dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Fev-2013A intervenção do juiz no processo civil: entre a verdade, a imparcialidade e a celeridadeMoreira, José Miguel SoaresDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2012Intervenção dos OPC no âmbito da prova : meios de obtenção da provaRodrigues, Patrícia CorreiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2015Investigação no crime organizado : métodos ocultos de investigação a partir da actuação do agente infiltradoOliveira, João Cosme Teixeira deDissertação de MestradoAcesso Aberto; Acesso Aberto
2014Isenção de responsabilidade do agente encoberto : (ir)responsabilidade pela prática de atos típicosNoronha, Henrique Manuel GomesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Justiça restaurativa : um novo olhar, um novo rumoMoura, Raquel Sofia da Fonseca Soares deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012La lei aplicável à compra e venda internacional de mercadoriasLopes, Diana Gisela de SáDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jul-2013O laço corrompido : corrupçãoMartins, Vítor ManuelDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Lei tutelar educativaCoutinho, Elsa Joana CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Lex petrolea : um estudo comparativo da "Lei do Petróleo" em Países de Língua Oficial Portuguesa : Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Timor, Moçambique e PortugalLima, Ângela Maria DomingosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2022A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituiçãoAraújo, Marisa Isabel AlmeidaTese de DoutoramentoAcesso Controlado