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Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
| 2002 | O direito à saúde : polêmicas atuais | Nogueira, Vera Maria Ribeiro | Artigo | Acesso Aberto |
| 1995 | Direito à tutela jurisdicional efectiva : implicações na suspensão jurisdicional da eficácia de actos administrativos | Capitão, José Gonçalo de Areias, 1964-; Machado, Pedro | Artigo | Acesso Aberto |
| 2004 | O direito como valor e as perspectivas profissionais no Brasil do século XXI | Bezerra, Francisco Octávio de Miranda | Artigo | Acesso Aberto |
| 1995 | "Direito Constitucional : casos práticos resolvidos" de João Loureiro, Jónatas Machado e Maria Benedita Urbana | Martins, Cláudia Marques | Artigo | Acesso Aberto |
| 2020 | Direito constitucional comparado : evolução histórica do ne bis in idem : China e Portugal | Aguiar, Filipa Maria de Almeida Marques Pais de, 1982- | Artigo | Acesso Aberto |
| 19-Nov-2012 | O direito da internet em Portugal e no Brasil | Ascensão, José de Oliveira, 1932- | Artigo | Acesso Aberto |
| 2021 | O direito da moda no âmbito da propriedade intelectual e da propriedade industrial | Saldanha, Helena Sofia Ferreira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 21-Nov-2012 | Direito da pessoas e das situações jurídicas : relatório do concurso para professor associado nos termos do artigo 44º, nº 2, do decreto-lei nº 448/79, de 18 de Novembro | Cordeiro, Pedro João Fialho da Costa 1956- | Artigo | Acesso Aberto |
| 29-Abr-2016 | O direito da regulação e as entidades reguladoras independentes em Portugal | Melo, Joaquim Calisto Figueiredo, 1985- | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 1999 | Direito das relações externas: o "parente pobre" da Constituição de 1976? | Correia, José de Matos, 1963- | Artigo | Acesso Aberto |
| 2019 | O direito de arrependimento nos contratos de consumo em especial | Martins, Carina Guerra | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2021 | O direito de audição e participação da criança em processos tutelares cíveis | Barros, Ana Filipa Franco de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 20-Nov-2012 | Direito de autor e comércio electrónico : aspectos internacionais | Vicente, Dário Manuel Lentz de Moura 1962- | Artigo | Acesso Aberto |
| 20-Nov-2012 | O direito de colocação à disposição do público | Matias, José David Silva Cintra, 1981- | Artigo | Acesso Aberto |
| 9-Jan-2017 | O direito de defesa no processo de contra-ordenação | Coelho, José Carlos dos Reis | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2012 | Direito de inclusão : (D)eficiência no mercado de trabalho : a directiva 2000/78/CE | Correia, Sandrina Daniela Ribeiro de Sousa | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2021 | Direito de preferência do arrendatário | Castro, Tânia Alexandra Costa | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2023 | O direito de propriedade e proteção ambiental na Convenção Europeia dos Direitos do Homem | Capitão, Gonçalo, 1964- | Artigo | Acesso Aberto |
| 15-Fev-2017 | O direito de regresso da seguradora : análise crítica do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2015 | Araújo, Marisa Isabel Almeida | Artigo | Acesso Aberto |
| 2021 | Direito de regresso das seguradoras : o nexo de causalidade entre o acidente e a condução sob a influência de álcool | Melo, Pedro André Oliveira Sousa | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |