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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
 | 2012 | Direito económico, meio ambiente e biocombustíveis no Brasil : leitura crítica à luz do marxismo nacional de Caio Prado Junior | Clark, Giovani; Corrêa, Leonardo Alves | Artigo | Acesso Aberto |
 | 8-Out-2014 | Direito europeu e identidade europeia | Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2020 | O direito fundamental de revogação do mandato político (political recall) | Rodrigues, Luís Barbosa, 1962- | Relatório | Acesso Aberto |
| 2015 | Direito intelectual do programa de computador na era da informação : em busca de um novo paradigma funcional | Tavares, Pedro Jorge Rebelo | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2022 | O direito na sociedade digital | - | Livro | Acesso Aberto |
 | 2023 | O direito pediátrico e o direito da família | Pinheiro, Jorge Duarte | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 8-Out-2014 | Direito penal, defesa penal e Constituição | Hassemer, Winfried, 1940-2014 | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2017 | Direito(s) da personalidade à luz e na linha do código civil português de 1966 (mormente arts. 70 e segs.) | Ferreira, Jaime Octávio Cardona, 1937- | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | Direito, direitos e idades da vida | Guimarães, Paula | Artigo | Acesso Aberto |
 | 1999 | Direito, ética e serviço social | Cabral, Jorge | Artigo | Acesso Aberto |
| 2020 | Direitos dos animais? | González, José A.R.L., 1965- | Parte de Livro | Acesso Aberto |
 | 2022 | Os direitos dos trabalhadores no direito constitucional português, brasileiro e no direito internacional do trabalho : o dumping social como violação do direito fundamental a uma retribuição justa do trabalho | Duarte, Luis Felipe Chaves, 1991- | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 1998 | Direitos e responsabilidades : marcos de referência | Fernandes, Ernesto | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2005 | Os direitos fundamentais e a União Europeia | Madureira, António Tomás Graça Martins de, 1959- | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 1996 | Direitos humanos : três questões para uma batalha pelo futuro | Marques, Viriato Soromenho, 1957- | Artigo | Acesso Aberto |
| 2022 | Direitos humanos e Estado Nação : uma reflexão à luz de Arendt sobre a questão dos refugiados | Silva, Ricardo George de Araújo; Silva, Napiê Galvê Araújo | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2016 | Direitos humanos e historicidade : uma problematização a partir da filosofia de Gilles Deleuze = Human rights and historicity : an investigation through Gilles Deleuze´s philosophy | Almeida, Leonardo Crespo de | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2004 | Os direitos humanos na perspectiva do desenvolvimento sustentável e a formação em serviço social | André, Graça; Walz, Hans | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2016 | Os direitos humanos no nascimento = Human rights at birth | Araújo, Marisa Isabel Almeida | Artigo | Acesso Aberto |
 | 2015 | Direitos reais : relatório | González, José A.R. Lorenzo, 1965- | Artigo | Acesso Aberto |
