Browsing by Advisor Brito, Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e, 1970-

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md_pedro_rodrigues_dissertacao.pdf.jpg2018O arquétipo do homicídio por desonra e a rota do direito penal simbólico : mitos e sombras de um crime contra a vida - discutindo o paradigma da incriminação do infanticídioRodrigues, Pedro Filipe Gomes, 1975-Master ThesisOpen Access
md_mariana_carrilho_dissertacao.pdf.jpg18-Jun-2018O crime de violência doméstica e a proteção da vítimaCarrilho, Mariana Silva Gentil, 1992-Master ThesisOpen Access
md_marta_belchior_dissertacao.pdf.jpg2017O direito ao silêncio e a utilização de provas recolhidas ao abrigo dos deveres de colaboração em processos de contra-ordenação da competência das entidades de regulação e supervisão do sector financeiroBelchior, Marta Filipa Pinto, 1986-Master ThesisOpen Access
md_jose_coelho_dissertacao.pdf.jpg9-Jan-2017O direito de defesa no processo de contra-ordenaçãoCoelho, José Carlos dos ReisMaster ThesisOpen Access
md_marta_vitor_dissertacao.pdf.jpg31-Jan-2018As diretivas antecipadas de vontade e o consentimento em situações de urgênciaVítor, Marta Gomes Neto dos Santos, 1991-Master ThesisOpen Access
20As fotografias captadas no decurso de acções de vigilância policial como meio de prova : a sua admissibilidade e enquadramento jurídicoCruz, Carina Alice Fernandes, 1986-Master ThesisOpen Access
md_joao_miguel_dissertacao.pdf.jpg2020A publicidade interna dos autos na fase de inquérito : análise crítica do segredo de justiçaMiguel, João Tadeu Gomes, 1975-Master ThesisOpen Access
md_diamara_costa_dissertacao.pdf.jpg2020A responsabilidade civil do Estado pela privação ilegal ou injustificada da liberdade do indivíduo no âmbito do artigo 225.º do Código do processo penalCosta, Diamara de Fátima Vicente, 1995-Master ThesisOpen Access
md_antonia_murca_dissertacao.pdf.jpg2020A validade e valoração da prova obtida pelo agente encoberto na rede social FacebookMurça, Antónia Manuela Garcia, 1995-Master ThesisOpen Access