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Browsing by Author Pinheiro, José Miguel Calisto Quintas Penim, 1996-
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2021
Eleições gerais no Chile : presidenciais, Câmara dos Deputados e Senado
Ram, Isabel Francisca Mendes Rêgo, 2001-
;
Pinheiro, José Miguel Calisto Quintas Penim, 1996-
Article
Open Access
2021
Eleições na República da Argentina
Pinheiro, José Miguel Calisto Quintas Penim, 1996-
;
Pacheco, Raquel Alexandra de Grilo, 2000-
Article
Open Access
2021
Eleições para a Câmara de Deputados na República Federal do México (6 de Junho de 2021)
Pinheiro, José Miguel Calisto Quintas Penim, 1996-
Article
Open Access
2022
Plebiscito no Chile
Galito, Maria Miguel Sousa, 1977-
;
Pinheiro, José Miguel Calisto Quintas Penim, 1996-
;
Simões, João Carlos Marques, 2000-
;
Vieira, Susana Cabrita, 1977-
Article
Open Access
2023
O problema da censurabilidade no erro sobre a ilicitude : em especial, a incidência da dimensão material da culpa jurídico penal na determinação da censurabilidade ou (in)vencibilidade do erro
Pinheiro, José Miguel Calisto Quintas Penim, 1996-
Master Thesis
Open Access