Contributo para a construção de novos modos de habitar : proposta para um bairro integrado em Barcelos

Abstract

Identificamos a precariedade habitacional para as classes economicamente desfavorecidas como uma das maiores adversidades sociais, sem interesse financeiro por parte da promoção privada. Na nossa perspetiva, o Estado tem um papel impulsionador nas políticas de promoção pública de acesso à habitação e de construção de habitações para o maior número. É certo que com a Constituição Política do Estado Novo, em 1933, é reconhecida a responsabilidade, precisamente por parte do Estado, em produzir meios fundamentais para implementar planos de habitação exequíveis, lançando um conjunto de medidas legislativas de combate à escassez habitacional. Contudo, e passados quase 100 anos, e 50 em Democracia, continuamos a lidar com o problema de forma grave. Centramo-nos no estudo de um bairro de características integradas, numa zona periurbana da cidade de Barcelos, com a intenção de contribuir para a coesão e integração social, oferecendo habitações para o maior número, nos mesmos propósitos que, em 1969, Nuno Teotónio Pereira reclamava no seu ensaio para o Colóquio de Urbanismo no Funchal: "(…) construir, não somatórios exaustivos de habitações, mas conjuntos urbanos equilibradamente organizados e equipados". (Pereira, 1969: 181). Refletimos, assim, como novos modos de habitar, em pleno século XXI, conseguem dar resposta à multiplicidade de famílias e de cidadãos que procuram uma habitação digna e que promovam um sentido de pertença a uma nova comunidade. Palavras-chave: Habitação coletiva; Habitar; Bairro; Plano Integrado; Políticas da habitação; Comunidade; Multiculturalidade.

We identify precarious housing for the disadvantaged lower income classes as one of the greatest social adversities, with no financial interest on the part of private promotion. In our view, the state has a role to play in promoting public policies for access to housing and building housing to the greatest number. It is true that the Political Constitution of the Estado Novo in 1933 recognised the responsibility of the state to produce the fundamental resources to implement feasible housing plans, launching a series of legislative actions to combat the housing crisis. However, almost 100 years later, and 50 years into democracy, we are still dealing with this problem in a serious way. We focused our study on a neighbourhood with integrated characteristics, in a peri-urban area of the city of Barcelos, with the intention of contributing to social cohesion and integration by offering housing to the greatest number, with the same aims that, in 1969, Nuno Teotónio Pereira called for in his essay for the Urbanism Colloquium in Funchal: '(…) to build, not exhaustive sums of housing, but balanced urban complexes that are organized and equipped'. (Pereira, 1969: 181). We thus renect on how new ways of living in the 21st century can respond to the multiplicity of families and citizens looking for dignified housing that promotes a sense of belonging to a new community. Keywords: Collective housing; Housing; Neighbourhood; Integrated Plan; Housing policies; Community; Multiculturality.