Janus Juridius : entre paradigma perdido e "Divindade" Ex Machina

Abstract

Na encruzilhada de desconstruções, revalorações, inovações linguísticas e novas narrativas de hoje, valerá a pena indagar de alguns fundamentos clássicos. De certo ficarão alguns surpreendidos pela dignidade atribuída aos animais no Digesto de Justiniano, quando os faz serem partícipes, com as Pessoas humanas, do Direito Natural. Embora o Direito Natural esteja atualmente apenas acantonado em subculturas jurídicas muito específicas, tendo sido em geral exilado dos curricula, resistem os Direitos Humanos, embora numa mescla em que por vezes “a má moeda expulsa a boa”. O presente artigo procura ponderar alguns desafios que a contemporaneidade (e sobretudo nas suas tendências mais mediatizadas) tem de encarar, fazendo-o em diálogo com o pano de fundo do arsenal clássico – que vai do legado greco-romano à Revolução Francesa e sua posteridade, da criação epistémica do Direito à consolidação do Constitucionalismo moderno.

At today’s crossroads of de constructions, revaluations, linguistic innovations and new narratives, it will be worth inquiring into some classical foundations. Certainly, some will be surprised by the dignity attributed to animals in Justinian’s Digest, when he makes them participants, along with human Persons, in Natural Law. Although Natural Law is currently only confined to very specific doctrinal subcultures, having generally been exiled from the curricula, Human Rights resist, although in a mix in which sometimes “the bad currency drives out the good”. This article seeks to consider some challenges that contemporary times (and especially in its most mediatized trends) have to face, doing so in dialogue with the background of the classical arsenal – which ranges from the Greco-Roman legacy to the French Revolution and its posterity, from the epistemic creation of Law to the consolidation of modern Constitutionalism.