1. RUL

Percorrer por assunto Processo penal - Portugal

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:  
Mostrar resultados 1-11 de 11.
Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
md_antonino_gunga_dissertacao.pdf.jpg2022As ações infiltradas no direito processual penal português e angolanoGunga, Antonino Mandembue Felizberto, 1986-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
LD_6_1.pdf.jpg19-Set-2014As alterações introduzidas pela lei n.º 48/2007 de 29 de Agosto : notas sobre a fase de julgamentoBaptista, AndreaArtigoAcesso Aberto
LD_6_3.pdf.jpg19-Set-2014Constituição como arguido e segredo de justiçaMalhado, JorgeArtigoAcesso Aberto
2026O crime de usurpação de coisa imóvel (Lei n.º 67/2025, de 24 de novembro) : análise crítica do regime penal substantivo, processual e propostas de alteraçãoPirela, Tati de GouveiaArtigoAcesso Aberto
md_madalena_marcelino_dissertacao.pdf.jpg2025Exame crítico à questão dos factos não autonomizáveis na fase de julgamento após a reforma do Código de Processo Penal de 2007Marcelino, Madalena Pendão, 2001-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_jose_guerra_dissertacao.pdf.jpg14-Abr-2016A livre apreciação da prova em processo penal : em especial a prova pericialGuerra, José Luís Guerrero, 1989-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
LD_n4-5_15.pdf.jpg8-Out-2014Mediação penalMachado, Maria JoãoArtigoAcesso Aberto
md_hugo_carulo_dissertacao.pdf.jpg2023Meio de obtenção de prova : escutas telefónicas e conhecimentos fortuitosCarulo, Hugo Alexandre da Silva, 1975-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_joao_miguel_dissertacao.pdf.jpg2020A publicidade interna dos autos na fase de inquérito : análise crítica do segredo de justiçaMiguel, João Tadeu Gomes, 1975-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_andre_paulos_dissertacao.pdf.jpg2021O regime da delação premiada como meio de obtenção de prova no ordenamento jurídico portuguêsPaulos, André da Silva, 1996-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_ana_fonseca_dissertacao.pdf.jpg2025Sobre a (in)admissibilidade dos acordos sobre a sentença no processo penal portuguêsFonseca, Ana Rita Loureiro, 2000-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
Mostrar resultados 1-11 de 11.