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Percorrer por assunto Constituições - Portugal
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2026
Carta de 26 : o ex libris do constitucionalismo pré-social português
Rodrigues, Luís Barbosa, 1962-
Artigo
Acesso Aberto
2026
La Carta Constitucional de 1826 en el contexto del constitucionalismo liberal ibérico
Tajadura Tejada, Javier
Artigo
Acesso Aberto
2026
Liberdade de expressão entre 1826 e 2026 : os desafios da inteligência artificial à luz da Carta Constitucional de 1826 e da Constituição da República Portuguesa de 1976
Duarte, Fernanda
;
Aguiar, Filipa Maria de Almeida Pais de, 1972-
Artigo
Acesso Aberto
2026
No bicentenário da Carta Constitucional portuguesa : o receado sismo político que não chegou a abalar a Europa em 1826
Domingues, José, 1960-
Artigo
Acesso Aberto
2018
Os projetos da Constituição portuguesa de 1822 : relatórios do 3.º ciclo de estudos em direito
-
Livro
Acesso Aberto
2026
Uma proposta de reflexão sobre o poder moderador na Constituição de 1824, no Brasil, e na Carta constitucional de 1826, em Portugal
Oliveira, Cecília Helena de Salles
Artigo
Acesso Aberto