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RUL
Percorrer por orientador Bandeira, Luís Fernando Sampaio Pinto
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Acesso
2025
A dinâmica da tributação das mais-valias realizadas por não residentes : análise da pressão jurisprudencial e das alterações na legislação interna
Nunes, Lisandro Diogo Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2024
O direito da concorrência na vertente dos auxílios públicos e a sua relação com os benefícios fiscais
Antunes, Catarina Paula
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2017
O duplo requisito legal da aquisição potestativa no âmbito do regime mobiliário
Andrade, Ana Cristina Leite de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2025
As garantias dos contribuintes e os meios de defesa : a informação dos meios de defesa ao contribuinte
Soares, Bianca Lino
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2023
Operações de reestruturação empresarial de fusão e cisão : aspetos societários e enquadramento fiscal
Madruga, Ana Raquel Martins
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2018
O prazo de caducidade do direito de liquidação : inquérito criminal e alargamento
Cruz, Cristiana Filipa Leite da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2023
Preços de transferência: da sua evolução à eficácia atual no ordenamento jurídico português
Tavares, Diana Fedchyshyn Rebelo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
A tributação das mais-valias de partes sociais em IRS
Graça, Sónia Manuela de Sousa Martins da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2024
A tributação de criptoativos em Portugal e as suas problemáticas ao redor da tipificação fiscal = The taxation of cryptoassets in Portugal and its issues regarding tax typification
Valoura, Carina Condês
Dissertação de Mestrado
Acesso Controlado
2024
Tributação dos rendimentos imobiliários no IRS : a evolução legislativa recente na tributação dos não residentes
Castro, Adriano António Márcia
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargado 2 Anos