Direito ao habitar digno, participativo e polivalente

Abstract

Resumo Esta dissertação investiga o direito ao habitar com dignidade, desde a Revolução Industrial até à atualidade, num contexto urbano marcado por transformações sociais, económicas e culturais. Face à crise habitacional contemporânea, torna-se urgente repensar estratégias que promovam acessibilidade, participação cidadã e polivalência espacial, garantindo uma habitação ajustada às dinâmicas familiares e às exigências das cidades. A investigação analisa modelos alternativos à habitação convencional, com destaque para as cooperativas habitacionais, abordando questões como economia de meios, ordenamento da construção e envolvimento comunitário. O estudo centra-se no contexto português, com referência à cooperativa de Aldoar, e inclui exemplos europeus, culminando na análise aprofundada da cooperativa La Borda, em Barcelona, enquanto caso paradigmático de arquitetura participativa e sustentável. Com base em bibliografia especializada e em casos práticos, procura-se compreender como estes modelos podem contribuir para uma habitação digna, participativa e polivalente, avaliando os seus desafios técnicos, económicos e legais. A dissertação propõe uma reflexão crítica sobre o papel do arquiteto como mediador, a importância da participação cidadã e a necessidade de políticas públicas que consolidem soluções habitacionais inclusivas e resilientes.

This dissertation investigates the right to dignified housing from the Industrial Revolution to the present day, within an urban context marked by social, economic, and cultural transformations. In light of the contemporary housing crisis, it is urgent to rethink strategies that promote affordability, citizen participation, and spatial polyvalence, ensuring housing adapted to family dynamics and the demands of modern cities. The research examines alternative models to conventional housing, with a particular focus on housing cooperatives, addressing issues such as resource efficiency, construction planning, and community involvement. The study is centered on the Portuguese context, referencing the Aldoar cooperative, and includes European examples, culminating in an indepth analysis of La Borda in Barcelona as a paradigm of participatory and sustainable architecture. Drawing on specialized literature and practical case studies, this work seeks to understand how these models can contribute to dignified, participatory, and polyvalent housing, assessing their technical, economic, and legal challenges. The dissertation offers a critical reflection on the architect’s role as mediator, the importance of citizen engagement, and the need for public policies that consolidate inclusive and resilient housing solutions.