Espaço natural como limite da territorialidade? : alterações climáticas, SIDS e o futuro dos Estados insulares

Abstract

Climate change has profound effects on human life. Different states and communities have different levels of vulnerability and adaptability to the effects of climate change, and among the most vulnerable states are island countries, particularly the smaller ones. Climate change has specific effects that manifest themselves in the area of human security. Many small island states have already witnessed the forced displacement of human communities. These migration flows occur fundamentally at three levels: (i) intra-island; (ii) inter-island; (iii) and between islands and continental regions. The individuals involved in these flows are referred to as migrants/climate refugees, concepts that are still little discussed and clarified in academic circles. There are various strategies adopted by these states to adapt to the effects of climate change. In this paper we will only analyze two of them. On the one hand, the use of artificial islands as a substitute for the original territory. On the other, the state's digital transition to the metaverse. We will also see that in both cases there are obstacles to these modalities in the fight against climate change and in maintaining the building of a sovereign state.

As alterações climáticas têm efeitos profundos na vida humana. Diferentes Estados e diferentes comunidades apresentam diferentes níveis de vulnerabilidade e capacidade de adaptação face aos efeitos das alterações climáticas, entre os Estados mais vulneráveis encontram-se os países insulares, em particular aqueles de menores dimensões. As alterações climáticas produzem efeitos específicos que se manifestam no domínio da segurança humana. Em muitos dos pequenos Estados insulares temos já assistido à deslocação forçada de comunidades humanas. Estes fluxos de migração verificam-se fundamentalmente a três níveis: (i) intra-ilha; (ii) inter-ilhas; (iii) e entre ilhas e regiões continentais. Designando-se os indivíduos envolvidos nestes fluxos como migrantes/ refugiados climáticos, conceitos ainda pouco discutidos e esclarecidos no meio académico. São várias as estratégias que estes Estados adotam para se adaptarem aos efeitos das alterações climáticas. Neste trabalho iremos apenas analisar duas delas. Por um lado, a utilização de ilhas artificiais como substituto do território original. Por outro, a transição digital do Estado para o metaverso. Veremos ainda que em ambos os casos colocam-se obstáculos a estas modalidades no combate às alterações climáticas e na manutenção da edificação de um Estado soberano.