No bicentenário da Carta Constitucional portuguesa : o receado sismo político que não chegou a abalar a Europa em 1826

Abstract

A Carta Constitucional foi o texto mais duradouro da história constitucional portuguesa, com uma vigência de mais de sete décadas, mas que teve de vencer múltiplas dificuldades até atingir alguma estabilidade constitucional, sobretudo a partir da Regeneração de 1851/52. Este artigo recua às suas origens e versa sobre a posição adotada pelas principais potências europeias (Grã-Bretanha, Rússia, França, Áustria e Espanha), quando, a meio do ano de 1826, foram surpreendidas por um texto constitucional que, outorgado do outro lado do Atlântico (Brasil), ameaçava desequilibrar o cenário político na Península Ibérica e contagiar o resto da Europa. Não faltou quem considerasse que a Carta Constitucional portuguesa era um tição lançado do Brasil que ameaçava abrasar a Europa. Mas, no final, mercê da influência da Grã-Bretanha, a tempestade não se chegou a formar e a Carta Constitucional impôs-se.

The Constitutional Charter was the longest-lasting text in Portuguese constitutional history, remaining in force for more than seven decades, but it had to overcome multiple difficulties before achieving some constitutional stability, especially from the Regeneration of 1851/52 onwards. This article looks back at its origins and discusses the position adopted by the main European powers (Great Britain, Russia, France, Austria, and Spain) when, in the middle of 1826, they were taken by surprise by a constitutional text that, granted from across the Atlantic (Brazil), threatened to unbalance the political scene on the Iberian Peninsula and spread to the rest of Europe. Although there were those who considered the Portuguese Constitutional Charter to be a spark thrown from Brazil that threatened to set Europe ablaze, in the end there was no political storm and the Charter prevailed.